Psicologia aplicada ao direio

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CIÊNCIAS JURÍDICAS
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004)
PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES
(adelmoprof@bol.com.br)

TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA
(estaciodireito2012.1@bol.com.br – senha: psidir12)

2012.1

2
Plano de Ensino - Temas a serem abordados
1ª PARTE
Noções de epistemologia: o conhecimento; ciência; divisões das ciências; método científico; objetivos
dasciências; conhecimento científico, senso comum e religiosidade.
A psicologia científica; objetos de estudo da psicologia; a pluralidade das pesquisa s psicológicas.
Direito e Ciências Jurídicas. As relações inter e multidisciplinares entre o Direito, as Ciências Jurídicas
e a Psicologia.
2ª PARTE
Personalidade; conceito; principais características da personalidade (traços, estados etemperamento);
psicologia e genética; a teoria do desenvolvimento psicossocial, de Erik Erikson; comportamento
antissocial e violência; comportamento agressivo e a lei; violência e aprendizagem social (Albert
Bandura); frustraçãoagressão (John Dollard e Leonard Berkowitz); o desenvolvimento do
comportamento antissocial; “bullying” e suas variações; lei jurídica e lei simbólica; os perversos (o gozopela transgressão; personalidade e doutrina jurídica; dano psicológico).
3ª PARTE
Família: funções sociais e psicológicas; a história da família no ocidente (Philippe Ariés); a família
nuclear; a influência da ideologia burguesa na formação das famílias; as principais mudanças na
instituição família no ocidente a partir do século XIX; as família s pós-modernas (monoparentais e
homoafetivas);paternidade: critérios jurídicos (presunção legal, biológico e socioafetivo); síndrome de
alienação parental – conceituação e características, Lei nº 12.318/10; guarda compartilhada (Lei nº
11.698/08).
4ª PARTE
Gênero: principais diferenças entre gênero e sexo; o processo de construção dos papéis sociais de
gênero: sexualidade, reprodução, divisão sexual do trabalho, espaço públi co ereconhecimento da
cidadania; violência contra a mulher e a questão de gênero (Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha); o
gênero homossexual; a lei e a questão de gênero.
5ª PARTE
Sociedade: a importância da sociedade na formação do indivíduo; grupos so ciais, características, tipos,
posição, papel e desempenho social; instituições sociais – conceito; tipos; o indivíduo e os processos deinstitucionalização e “desinstitucionalização”; organizações sociais – conceito e principais
características; as relaçõ es entre as instituições e as organizações sociais; análise do poder das
instituições sociais (Michel Foucault) – vigilância e poder disciplinar.
6ª PARTE
Exclusão social: conceito; principais teorias a respeito da exclusão social: darwinismo social e
pensamento marxista; tipos deexclusão (social, econômica, cultural, patológica e por comportamentos
autodestrutivos); direito e exclusão social; o conformismo social.
7ª PARTE
Aspectos psicológicos das relações humanas: influência social; pressão social e mudança de
julgamentos; atitudes – características, mudança de atitude. Preconceito (atitude negativa),
discriminação e estereótipos.
8ª PARTE
Justiça restaurativa –conceito; vantagens. Conflito – conceito. Métodos tradicionais e alternativos de
solução de conflitos: julgamento, arbitragem, conciliação e mediação. O método da negociação.
9ª PARTE
O processo de avaliação psicológica no judiciário: conceitos. Testes psicológicos. Perícia psicológica.
Documentos exarados pelos psicólogos jurídicos. Validade d os conteúdos dos documentos.
10ª PARTE
As práticaspsicológicas e suas aplicações no contexto jurídico. História da psicologia jurídica no Brasil.
Principais atividades do psicólogo no judiciário. As principais áreas de atuação d o psicólogo no Brasil
no campo jurídico: direito penal, civil, de família, sistema penitenciário, justiça da infância e da
adolescência, trabalho e idoso.
11ª PARTE
Ética e moral: conceitos. A ética do profissional de...
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