Privatização Sistema Penitenciario

nas últimas décadas e as mudanças do judiciário, buscando amenizar e contornar tal situação, cabe-nos tentar entender alguns fatores que diretamente atuam colaborando para tal. Dentre os diversos fatores envolvidos, buscaremos abordar a situação do sistema prisional, em relação à sua estrutura física e sobre como atua no tratamento dos apenados, principalmente quanto à sua ressocialização e focando também nos institutos que beneficiam a população carcerária quanto à realidade de sua…

[pic] CURSO DE DIREITO GERSON DE ANDRADE JUNIOR SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL MARINGÁ 2012 GERSON DE ANDRADE JUNIOR SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na matéria de Execução Penal Aplicada ao Direito, ministrada pela á Prof. Letícia Rosa do sétimo semestre do curso de Direito da Unifamma.

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NOME VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PUBLICA PRIVADA NO SISTEMA CARCERARIO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Área de concentração: Penal e Administrativo do Centro Universitário ...................., como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

Este trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar a realidade do sistema carcerário Brasileiro. Pois o mesmo encontra-se em completo abandonado pelos órgãos competentes, que deveriam dar apoio a essas unidades penitenciarias proporcionando alojamentos de qualidade, boa alimentação, investimento no que se refere à manutenção das mesmas, capacitação e boa remuneração de seus agentes penitenciários. Afim de que os mesmo não comentam nem tipo de arbitrariedade, ou que sejam corrompidos

A falência do sistema carcerário brasileiro A história do direito de punir surgiu no inicio da civilização, nas qual as penas eram constituídas de caráter particular, sendo que, inicialmente, eram exercidas pelo ofendido, no período da vingança privada; pela Igreja, na vingança divina; e, depois, com o surgimento do Estado, a pena passou a ser exercida exclusivamente por este. A vingança privada é considerada por diversos autores como marco inicial na evolução das penas, quando…

participação da sociedade. Analisaremos todo o Sistema penitenciário vigente, mostrando um panorama atual (realidade prisional brasileira) e completo (atividades internas desenvolvidas, cursos de aperfeiçoamento e profissionalização, ações laborterápicas etc.). Trataremos da letra da Lei (LEP-Lei de Execuções Penais) versus sua aplicabilidade. O presente trabalho foi dividido em cinco capítulos. Primeiramente faremos um levantamento sobre a evolução do sistema prisional descrevendo um…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: SUAS FALHAS E A REINCIDÊNCIA Daniela Dias; Juliana Fontes de Oliveira 1 INTRODUÇÃO A função deste trabalho é mostrar a situação atual em que se encontram os presídios brasileiros, onde diariamente a situação é lamentável, pois muitos detentos são mortos a sangue frio e vivem em meio à sujeira, doenças e maus tratos, sem qualquer dignidade; e, com isso, ocorrem as rebeliões, em que os reclusos acabam matando seus companheiros de cela, fazem…

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2012 Atualmente a desestruturação do sistema prisional traz a baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado

 Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, atualidade e exemplos Funcionais  SISTEMA PRISIONAL PAULISTA TRANSFORMAÇÕES E PERSPECTIVAS INTRODUÇÃO A ideia de prisão, como pena, surgiu com a Igreja Católica, na Idade Média, quando clérigos faltosos passaram a ser punidos com privação de liberdade – eram recolhidos em celas dos mosteiros – para penitência. Daí a origem do termo penitenciária. PRIMEIROS TEMPOS • As Ordenações Filipinas; • Condições do Agressor; • Carcereiro;…