Princípio Do Pluralismo Familiar Ou Da Liberdade De Const

aspectos sociais e políticos envolvidos na sua formulação até sua execução. Dentro desse contexto, é importante ressaltar que na década de 1980 começa a ser discutida a necessidade da avaliação institucional sob dois argumentos: “[...] cumprimento do princípio de transparência, ou seja, a exigência ética da prestação de contas à sociedade; e mecanismo de fortalecimento da instituição pública ante as contínuas ameaças de privatização” (SOBRINHO, 2000, p. 7). E a partir do início de 1990,…

MEDIADOR ....................................................................................................... 26 3.4 O PROCESSO DE MEDIAÇÃO............................................................................. 28 3.5 CARACTERÍSTICAS OU PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO....... 29 3.6 AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MEDIAÇÃO................................. 30 3.6.1 As…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e…

Ação declaratória de união homoafetiva. Princípio da identidade física do juiz. Ofensa não caracterizada ao art. 132, do CPC. Possibilidade jurídica do pedido. Arts. 1º da Lei 9.278/96 e 1.723 e 1.724 do CC. Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 820.475 - RJ (2006/0034525-4) RELATOR: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO R.P/ACÓRDÃO: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: A C S E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO EMENTA PROCESSO…

227, assegurando prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente e seus direitos fundamentais, também tradados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com maior destaque no trabalho ao direito à convivência familiar, dada a importância que o laço familiar tem no desenvolvimento da criança e do adolescente. Adiante, foram trabalhadas as espécies de família (natural, extensa e substituta) e as formas de colocação da criança e do adolescente na família substituta, com…

2 5.1 Imutável ...................................................................................................2 1 Norma.......................................................................................... 13 2 Diferenças: Regras X Princípios ................................................ 13 5.2 Rígida .......................................................................................................2 3 Classificação das Normas Constitucionais............................

relações sociais entre família e escola, enfatizando a capacidade técnica e intelectual do profissional de Serviço Social para atuar em tais demandas. Serão identificadas algumas expressões das questões sociais, como o uso de drogas, pobreza, relações familiares fragilizadas, fatores presentes na vida cotidiana dos alunos. No terceiro capitulo serão retratadas as competências e atribuições do assistente social e suas áreas de atuação, permeando o Código de Ética profissional. A intenção…

Racionalizandoas e aprendendo quais são os óbices atuais à plena realização da missão recebida, ele terá dado um passo enorme em direção ao desejado aperfeiçoamento. Este estudo não tem a pretensão de inovar por inteiro e, transgredindo regras, princípios e métodos, chegar a soluções de absoluta originalidade. Como a natureza, também as ciências do pensamento não costumam dar saltos muito bruscos. O que se pretende aqui é reconstruir 12 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO o pensamento…

Racionalizando-as e aprendendo quais são os óbices atuais à plena realização da missão recebida, ele terá dado um passo enorme em direção ao desejado aperfeiçoamento. Este estudo não tem a pretensão de inovar por inteiro e, transgre-dindo regras, princípios e métodos, chegar a soluções de absoluta origi-nalidade. Como a natureza, também as ciências do pensamento não costumam dar saltos muito bruscos. O que se pretende aqui é reconstruir 12 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO o…

Comunidade de Aprendizagem, financiados pela Fundação Kellogg 297 Agradecimentos A Francisco Tancredi, Jana Arriagada, Blas Santos e Juan Carlos Tedesco, pelo apoio e confiança. A Guillermo Williamson, por compartilhar o desafio desde o princípio. A Sylvia Schmelkes e Raquel Ahuja. Aos coordenadores dos 14 projetos Comunidade de Aprendizagem. Aos autores das comunicações do seminário. A Margarita Poggi, Nerio Neirotti, Laura Fumagalli, Emilio Tenti, Paula Scaliter,…