Principais Mudanças Com A Lei 11 941 09

353, da CLT equipara ao brasileiro o estrangeiro residente no Brasil há mais de 10 anos, que tenha esposa ou filho brasileiro, e o português. A proporcionalidade é obrigatória não só em relação a totalidade do quadro de empregados, com exceções da lei, como ainda em relação a correspondente folha de salários. A proporcionalidade não se aplica em relação aos empregados que exerçam funções técnicas especializadas, desde que, o juízo do Ministério do Trabalho e Emprego, haja falta de mão…

justificação na Lei 6.969/81; 2.3. A Justificação; 3. A reforma de 1994; 4. A extinção da audiência de justificação; 4.1. O julgamento antecipado; 4.2 Ordinarização do procedimento; 4.3. A intimação das Fazendas; 4.4. A citação pessoal do réu; 5. O reparo terminológico; 6. Nova contagem de prazos; 7.Usucapião especial agrário e a reforma de 1994; 8.Usucapião de bens móveis. 1. O usucapião. Instituto milenar, o usucapião tem suas raízes nos primórdios do direito romano, tendo sido…

do sol; A vida, desde seu início, há três bilhões de anos, não conquistou o planeta pela forca, e sim através de cooperação, parcerias e trabalho em rede (cibernética). Na vida, não é o mais forte que vence, mas aquele que melhor se adapta às mudanças. (Darwin) Quando o cientista do século XVIII Joseph Priestley decidiu isolar um raminho de hortelã num vidro hermeticamente fechado em um engenhoso experimento que provou que as plantas geravam oxigênio – estava lançado uma nova idéia…

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO-2009/2010 Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07 Responsável pela elaboração: |Nome |JNN CONSULTORIA | |Endereço |Rua 16 …

LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983. Regulamento Vide texto compilado Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º É vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro…

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO-2009/2010 Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07 Responsável pela elaboração: Nome JNN CONSULTORIA Endereço Rua 16 Quadra J-1 Lote 42 Bairro Jardim Tiradentes Município Aparecida de Goiânia Email jnnsegutrab@hotmail.com Telefone (62)35373130

atividades mercantis com o risco de apenas de perder sua parcela assumida na compra de ações subscritas. Apresentamos a relevância jurídico-econômica da lei 6404/76 para o Ordenamento Jurídico Brasileiro, a relação jurídica entre empresas, governo e sociedade, como teor dos dispositivos regulam as relações no mercado de ações. A lei 11.941/09 surgiu para conceder celeridade ao mecanismo de crescimento corporativo das S.A’s ou sociedades anônimas, regulando minuciosamente as…

941 Poliomyelitis, philanthropy and physiotherapy: the birth of the career of physiotherapist in Rio de Janeiro in the 1950s Fabio Batalha Monteiro de Barros 1 Abstract The polio epidemics in the country and especially in Rio de Janeiro left hundreds of children with sequels in the 1950s. The public outcry over the polio epidemic, the reports in the press and the association of experienced physicians with businessmen, bankers and relatives of victims created the conditions…

IMÓVEL. IMISSÃO NA POSSE. I - Exposta pretensão, em decorrência de clausula contratual que atribui ao promitente comprador o direito a posse, pertinente a ação de imissão de posse, de natureza petitória, ainda que intitulada de reivindicatória, sem mudança da causa de pedir ou do pedido..."Em face da evolução da jurisprudência, admite-se, hoje, a ação de imissão na posse até mesmo com base em compromisso não registrado, não consistindo, portanto, a ausência de domínio empecilho para a…

Internacional Accounting Standards Board 8 4.3 GAAP- Princípios de contabilidade geralmente aceitos 9 5. AS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS 10 6. ESTRUTURA CONCEITUAL 11 7. OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PADRONIZAÇÃO 12 8. A Lei 11.638/07 13 8.1 Lei 11.941/09 17 9. IFRS 1 – AS PRIMEIRAS MUDANÇAS 20 10. COMBINAÇÕES DE EMPRESAS 22 11. VALOR JUSTO OU REAVALIAÇÃO COMO CUSTO PARA ATIVO PERMANENTE 22 11.1 Ajustes de conversão acumulados 22 11.2 Instrumentos financeiros compostos 23…