Fundamentos legais e estruturais da educação

questões filosóficas, históricas, sociológicas, econômicas, teóricas e pedagógicas da Educação, com vistas à atuação objetiva na realidade educacional. (Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, 1931). Vamos, começar nossa reflexão respondendo às seguintes questões: • • • • Educar para quê? Educar quem? Educar para que tipo de sociedade? Educar a partir de quais princípios e valores? Educação e sociedade De acordo com Silva (2001), A educação tem como finalidade formar o ser humano desejável para um determinado tipo de sociedade. Dessa forma, ela visa promover mudança relativamente permanentes nos indivíduos, de modo a favorecer A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DAS DIVERSAS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Lei 4.020/61 Ensino Primário Duração 4 anos Lei 5.692/71 Ensino de Primeiro Grau Duração 8 anos Lei 9.394/96 Educação Básica: Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Duração Variável 8 anos 3 anos Ciclo Ginasial do Ensino Médio 4 anos Ensino de Segundo Grau 3 a 4 anos Ensino Superior Variável Ciclo Colegial do Ensino Médio 3 anos Ensino Superior Variável Ensino Superior Variável A) B) OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: A passagem do Primário para o A) Ginasial era feita através de uma prova de acesso: o Exame de Admissão. B) Os Ciclos Ginasial e…

“LDB” “ Lei de diretrizes e bases” lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A partir do governo sarney surgiu uma nova discussão da “LDB” que estava defazada, longos anos d e acirrada discussão na camara federal e no senado setores organizados através do fórum nacional e em defesa da educação queriam um sistema nacional da “EDUCAÇÃO e que fosse cuidado pela “UNIÃO” (1996) foi um projeto apresentado por uma corrente que tinha mais de (200) artigos muito minucioso regulando todos os…

nos anos de 1990. O objetivo principal é discutir as formas organizativas que a política educacional atual indica à escola. A estrutura do Sistema Educacional Brasileiro é resultado de uma série de mudanças ao longo da história da educação no Brasil. Ao desenvolver este trabalho foi fundamental a concepção dos aspectos sobre as fases e contextualização deste sistema na seleção dos conteúdos e até na estruturação deste trabalho. Os primeiros Sistemas Educacionais Brasileiro, que vigorou…

procedimentos da educação básica, abordamos quais são os objetivos das diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e para o ensino médio. Podemos ver através das áreas de conhecimento, o vinculo entre a educação escolar, o trabalho e as praticas sociais. A lei 9.394/ 96, o DCNEM e CNE, Para mim vem trazer para o educando um apontar e um direcionar enquanto prática pedagógica. Tudo isso representa uma conquista para os trabalhadores da educação. Precisamos ver tudo isso…

educacionais, que são resultado de mudanças econômicas, políticas e culturais. Embora comum à ideia de que sistemas de ensino correspondam às diferentes formas de organização da educação no país, cumpre destacar o conceito de sistema de ensino nos termos da legislação em vigor. Muitos entendem esse conceito como se referissem às redes públicas, particulares, ou até mesmo relacionados à metodologia adotada por uma determinada rede; por exemplo, Sistema Anglo, Sistema Positivo, etc. …

..........................................................4 Desenvolvimento...............................................................................................5 AS INCUMBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL......................................................................................................6 LEI DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA…

qualidade e a elaboração de um conjunto de leis que regula o segmento de ensino, além de um aumento significativo do número de pessoas com acesso a escolas. No entanto, atualmente é perceptível o descompasso entre a legislação e a realidade das instituições quanto a aspectos como a demanda do número de vagas, a formação do docente, a valorização profissional, a fragilidade dos projetos político-pedagógicos, dentre outros. Este trabalho tem como importância apresentar a condição da…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Introdução Assume como compromisso uma efetiva interferência na realidade educacional por meio do processo de ensino e de aprendizagem. O governo de Fernando Henrique Cardoso (a partir de 1995), em seu plano para a educação,deu sequência ao Plano Decenal,mas escolhendo metas bem pontuais: descentralização da administração das verbas federais, elaboração do currículo básico nacional,educação a distância,avaliação nacional das…

ENSINO NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS. A presença de discussões e com propostas frente à temática de formação dos formadores, tendo como principais aqueles formadores que resgatem junto ao universo da Historia da Educação, os caminhos já vivido, as alternativas idealizadas e as propostas não concretizada, os entraves e os avanços, coerentes a realidade educacional atual, mas não impossíveis de serem realizados. Historicamente o Brasil teve poucos momentos de reflexão e preocupações…

mostram bastante diversificadas. Um exemplo dessa mudança é que algumas escolas já não realizam comemoração do dia das mães ou dos pais somente, mas comemoram o Dia da Família em razão da mudança do modelo familiar brasileiro que ocorreu nos últimos anos, que mostra outra perspectiva multicultural que não pode ser ignorada, além da prática do respeito às diferenças. Ainda há muito que se fazer para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e diferenças raciais, étnicas,…