Principais Leis Trabalhistas Ferias Anuais

VENCEDORA 7. DA HABILITAÇÃO 8. DOS RECURSOS 9. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 10. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12. DA GARANTIA DO CONTRATUAL 13. DO CONTRATO 14. DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 15. DA REPACTUAÇÃO 16. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 17. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 18. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 19. DO PAGAMENTO 20. DA SUBCONTRATAÇÃO 21. DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS 22. DA…

secom@trt4.jus.br Porto Alegre _ RS 2012 JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL CARTILHA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Apresentação O empregado e o empregador doméstico Carteira de Trabalho Contratação Remuneração Carga horária Férias Licenças Afastamento por doença Estabilidade à gestante Rescisão do contrato Aposentadoria Deveres do empregado e do empregador doméstico Diaristas Justiça do Trabalho Legislação Endereços e telefones úteis JUSTIÇA…

um instrumento usado pelos agricultores para bater, rasgar e esfiapar o trigo, espiga de milho e o linho. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Na Grécia, Platão e Aristóteles entendiam que o trabalho tinha sentido pejorativo. Compreendia apenas a força física. Os escravos faziam…

Diferente das empresas privadas, as empresas de titularidade do Poder Público têm a finalidade de obter rentabilidade social. As empresas podem ser individuais ou coletivas, dependendo do número de sócios que as compõem. TIPOS DE EMPRESA Principais setores de empresas: Comércio atacadista e varejista; Construção civil; Serviços diversos; Finanças, Seguros e Imobiliárias; Mineração; Transporte e Utilidades Públicas e Manufatura. Porem existe também uma divisão respeitando alguns…

Alguns dos principais direitos garantidos aos trabalhadores Carteira de trabalho- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para quem venha a prestar algum tipo de serviço profissional noBrasil. A carteira de trabalho é um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador. O documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios…

2. Cálculo da folha de pagamento6 3. Emissão de contra-cheques (holerites)6 4. Encargos trabalhistas 6 5. Emissão de guias de recolhimento (GPS, DARF e GFIP)7 6. Cálculo de férias7 7. Folha de 13º Salário8 8. Obrigações acessórias do setor trabalhista (RAIS/CAGED/DIRF)8 9. Rotinas de desligamento / Homologação9 * O Processo de Demissão9 10. Rescisões trabalhistas 9 * Rescisão de contrato de trabalho por pedido de dispensa9 * Rescisão…

“DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDÊNCIARIA.” Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis, como desafio de aprendizagem para requisito de avaliação na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, ministrado pela Profª EAD Ma. Márcia Aparecida Jacometo, para obtenção e atribuição de nota a atividade desenvolvida. Elaborado por: Adriana França RA: 335189 Gabriel Storch RA: 341174 Juliana Alves RA:

Legislação Trabalhista 1. Evolução Histórica das Leis Trabalhistas Brasileiras e alguns avanços Em termos de direitos trabalhistas, segundo Martins (2001), as relações de trabalho podem ser entendidas remontando-se à época em que escravos, que eram considerados como coisas, não tinham qualquer direito, muito menos trabalhistas. Na escravidão do período feudal, os servos recebiam proteção militar e política dos senhores feudais, mas como não eram livres, tinham que prestar serviços na terra do

ETEC FERNANDO PRESTES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONTABILIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS SOROCABA 2014 AMANDA F. G. DOS SANTOS ANA JULIA CRUZ GOMES ANA PAULA N. RODRIGUES ANDRE ANDRADE ARISA MORIMOTO GABRIEL M. DA SILVA GABRIELA C. V. CHAGAS GABRIELA MARTINS GIOVANNA FERRARI GUSTAVO H. HONORIO DE MORAIS IVANIZE SANTOS JESSICA DIAS JULIA G. P. DE CAMARGO KATYLIN R. C. DE MEIRA LARISSA DE C. MOMESSO LUCAS FRIAS GOMES MARIANA TEIXEIRA MATHEUS MARTINS MEIRYELLEM NOGUEIRA SONIA M. A.

histórica da legislação trabalhista no Brasil 1 - CONTEXTO HISTÓRICO Desde a revolução industrial e a evolução francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista no Brasil surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porem, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países da industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu…