Principais Leis Do Meio Ambiente No

com a Lei nº 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental - defina Educação Ambiental. De acordo com o artigo 1° da Lei n° 9.795/99, “entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” 2)Sobre a Política Nacional do Meio…

Sumário INTRODUÇÃO 1 1-O MEIO AMBIENTE 2 2-EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2 2.1- Principais leis de educação ambientais 2 3- SOLO 3 3.1 Os tipos de solos 3 3.2 Arenoso 3 3.3 Argiloso 4 3.4 Árido 4 3.5 Orgânico 4 3.6 Solos negros das Planícies e das Pradarias 4 4- POLUIÇÃO 4 4.1 Aterros 4 4.2 Lixo Tóxico 5 4.3 Lixos Radioativos 5 5 - DESMATAMENTO 5 5.1 Desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica 6 6- QUEIMADAS E INCÊNDIOS 6 7 - ANIMAIS EM EXTINÇÃO 7 8 - RECICLAGEM 7 8.1…

MARINHO JOAB DOS SANTOS MOAB MATIAS LEVANTAMENTO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DO BAIRRO DO PLANALTO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. NATAL/RN 2013 RESUMO O objetivo do presente trabalho é realizar um levantamento dos principais problemas ambientais encontrados no bairro do Planalto, localizado na região administrativa oeste do…

clientes, consumidores e ao meio ambiente. Descreva esses benefícios e apresente exemplos também de situações em que foi possível às empresas através do planejamento avaliar as implicações futuras de decisões presentes. Faça um relatório contendo no máximo 30 linhas, e indique a fonte consultada. (3,5 pontos) 2) No Brasil, existem diversos mecanismos legais que contribuem para a preservação ambiental. Fazem parte da legislação ambiental brasileira, muitos decretos, leis e regulamentos…

relação existente entre ética e responsabiliade socioambiental 6 2.1.1.1 O uso da energia fossil, as indústrias petrolíferas mais ricas do mundo, e a crise do petróleo 6 2.1.1.1.1 O porquê não há maiores investimentos em energia limpa e quais são as leis ambientais 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO Devido às grandes mudanças globais que afetam o dia a dia das pessoas começaram a surgir certos paradigmas como a preocupação com a questão ambiental, que se…

ponto de vista técnico-jurídico, permitindo estudar como esta atua em nosso cotidiano. O artigo tenta ainda aclarar os principais elementos de proteção ambiental do ponto de vista jurídico, os quais têm o condão de garantir um meio ambiente saudável. E, finalmente qual é o real papel do Poder Judiciário no contexto ambiental brasileiro, na promoção e efetivação do meio ambiente adequado para as atuais e futuras gerações. Introdução. O processo ambiental brasileiro encontra-se em grande…

Meios processuais de defesa do meio ambiente O papel do poder judiciário O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental em busca de um meio ambiente saudável e equilibrado, papel este que deve ser realizado com idealismo, criatividade e responsabilidade social. O meio ambiente é um dos bens jurídicos mais caros e preciosos para o ser humano, especialmente nos tempos em que vivemos, tendo em vista que a vida nunca esteve tão ameaçada pelo

TEMA: O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE FORMA DE ATUAÇÃO: em âmbito da União. introduçâo Tem por objetivo desenvolver padrões de vida sustentável na sua mais variada escala, conscientizando e adotando políticas de meio ambiente entre governos e cidadãos. Este documento é uma forma consensual dos resultados presididos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Podemos, então, recitar de maneira básica de que a agenda 21 tem por finalidade promover o desenvolvimento ambiental podendo…

coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse período do país. Com a recente preocupação em se preservar as floretas, principal fonte econômica da época, começou a surgir regimentos que visassem de alguma maneira de proteger o meio ambiente, entre esses regimentos se destacam as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As chamadas Ordenações Afonsinas vigoravam em Portugal, na época do descobrimento do Brasil,…

O meio ambiente[a], comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelecida pela Lei No. 6.938 de 31 de agosto de 1981 e regulamentada pelo…