Principais Leis Do Meio Ambiente No

ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO AMBIENTAL Produção textual apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como parte de obtenção de média Avaliativa referente a Disciplina de Atividades Interdisciplinares. 1-PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA CIDADE DE MACEIÓ A cidade de Maceió localiza-se na parte central da faixa litorânea do estado de Alagoas, ocupa uma área de aproximadamente 511 km², o que corresponde a 1,76% do território…

direito ambiental, visto os danos ambientais causados pelo ser humano ao meio ambiente, ocorrendo assim prejuízos que muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis. Será focado o estudo da responsabilidade civil e seus elementos, cabe mencionar que embora todas as particularidades contidas em matéria ambiental, a responsabilidade civil por dano ambiental, visa alcançar, de certa forma, a reparação do dano causado ao meio ambiente, que se mostra, cada vez mais difícil de valorar e reparar.

O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturaisque podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como…

Meio Ambiente e Saneamento Obrigações urgentes da gestão local Volume 8 Meio Ambiente e Saneamento Obrigações urgentes da gestão local Volume 8 Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Copyright © 2012. Confederação Nacional de Municípios. Impresso no Brasil. Autoria: Adalberto Joaquim Mendes Marion Luiza Heinrich Valtemir Bruno Goldmeier Revisão: Keila Mariana de A. Oliveira Ilustrações: Lincoln Moreira de Castilho Pires Editoria…

Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O…

Bebedouro 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DA ORGANIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 4 2.1 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4 2.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4 2.2.1 Composição do COMDEMA 4 2.2.2 Recursos Financeiros 5 2.2.3 Estrutura Organizacional 5 2.3 O PLANO DIRETOR 5 2.3.1 Conservação dos Ambientes Naturais 5 2.3.2 Proteção Ambiental e Arborização 5 2.3.3 Unidades de Conservação e Áreas de Proteção 6 2.3.4 Urbanização 6 2.4 PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS 6 2.4.1…

resíduos 5 Fontes de poluição 6 Resíduos Industriais 6 Resolução CONAMA 313 de 2002 - Definições de Resíduos Industriais 7 Principais impactos ambientais identificados 7 Da Responsabilidade Pós-consumo 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO No presente trabalho e tema relacionamos alguns resíduos de uma indústria têxtil e os impactos para o meio ambiente. Mais especificamente o setor de Serigrafia dessas indústrias pelo grande uso de componentes químicos e uso de…

disciplina integral e harmônica da defesa do ambiente. Entretanto, com a concepção dos direitos difusos e como se demonstrará a seguir, o esgotamento da dicotomia do Direito em público e privado, esta classificação resta da mesma forma superada. Como é possível constatar-se, preliminarmente, a conceituação deste ramo do Direito ainda não é pacífica na doutrina. Alguns o denominam de Direito Ecológico, outros de Direito do Meio Ambiente ou Direito do Ambiente, e ainda, de forma mais…

Sumario 01. Introdução 02. Ministério do Meio Ambiente (MMA) 03. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) 04. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA) 05. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 06. Conclusão 07. Referências Referências http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/port/conama/ http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente Conclusão Com esta pesquisa…

Muito se fala sobre a degradação do meio ambiente provocada pelo homem e todos os problemas que acontecem em conseqüência disto. Muitas soluções e ótimas propostas de gestão ambiental são sugeridas e até acontecem no plano prático. Tais soluções podem até atrasar o processo de destruição de ambientes naturais por ação antrópica, mas a principal linha de frente contra esse fim, já previsto, é a educação. Educação ambiental é aquela destinada a desenvolver nas pessoas conhecimentos,…