Principais Leis Do Meio Ambiente No

básicos para conceituação de impacto ambiental Meio Ambiente: Definição Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não mais…

PETRÓLEO ........................................................................................................ 10 3.3 FONTES DE ENERGIA LIMPA ................................................................................................ 11 4 LEIS AMBIENTAIS ..................................................................................................................... 13 5 INTERPRETANDO OS…

Conceito[editar | editar código-fonte] O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar,…

• PRINCIPAIS LEIS DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados…

Ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito…

preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parque, unidades de conservação, cidades, regiões, etc. Histórico da gestão ambiental no município de Uberlândia O município de Uberlândia iniciou a formulação de Políticas Ambientais de forma mais decisiva, somente a partir da década de 80. Anteriormente a esta década apenas ações pontuais sobre temas específicos eram implementadas, sem considerar o meio ambiente como um sistema complexo e…

RESPOSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL A Responsabilidade socioambiental nada mais é que a responsabilidade que uma empresa tem com a sociedade, meio ambiente e também o cumprimento de suas obrigações legais e econômicas. O Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável definiu a responsabilidade socioambiental como um compromisso permanente na participação dos empresários em aderir uma postura ética no mercado, de forma que contribuem com o crescimento econômico para o seus clientes,…

dos espaços livres de construção já nas primeiras cidades, como conseqüência das necessidades experimentadas a cada momento na relação cidade e natureza. Utilizam-se como fundamentação teórica os aspectos conceituais que definem e caracterizam as principais funções das áreas verdes urbanas. As diferentes concepções construídas ao longo dos períodos históricos remontam um perfil desses espaços, representados hoje pelos parques, praças, jardins públicos e arborização de acompanhamento…

HOMEM COM O MEIO AMBIENTE: Danos e prejuízos à natureza, em escala significativa, decorreram do industrialismo e do crescimento populacional. 3- NA PERCEPÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE: O homem dela toma consciência quando a percebe como um problema planetário. 4 -O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Decorre do equilíbrio entre a atividade econômica e a utilização dos recursos naturais. 5 -O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE IMPLICA EM QUE SEJA CLASSIFICADO: Como meio ambiente…

alarmante, pois pode provocar deformações e ate morte imediata dependendo da intensidade da radiação, e pode durar séculos ate milênios na atmosfera. No entanto esses são só alguns exemplos de problemas ambientais que além de afetar o meio ambiente também afeta as próprias organizações afetando assim o seu próprio funcionamento. Podemos explicar essa interferência com um fato ocorrido na Bahia de todos os santos (BA) em 2009, segundo o site estadão a Petrobrás registrou…