Principais Leis Do Meio Ambiente No

de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). 1972 – Conferência de Estocolmo, discussão do desenvolvimento e ambiente, conceito de eco-desenvolvimento Em 1972, o Clube de Roma publica o relatório Os limites do crescimento, e que somado às várias pressões de ambientalistas que surgiam dos quatro cantos do planeta 1973 – Foi criada, no Brasil, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). 1975 – A UNESCO, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,…

própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental brasileira. 1605 Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas. 1797 Carta régia afirma a necessidade de proteção a rios, nascentes e encostas,

RESUMO A poluição visual, objeto do presente trabalho, de uma maneira geral, é o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc. dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e deserviços. A poluição visual, além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, acaba por tirar a beleza das cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço…

pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano realizada em…

BRIZOLLA FERES – R.A. 20504560 HENRY MAIA DE ANDRADE – R.A. 20079418 STEPHANYE LYANE BARRETOSANFILIPPO – R.A. 20565477 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MAIA – R.A. 20565140 NATHALIA MARIN – R.A. 20603129 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Principais Órgãos Ambientais Reguladores 4 Questionário 6 Conclusão 9 Bibliografia 10 ANEXO 1 - Respostas Complementares ao Questionário 11 ANEXO 2 - Complemento de Conclusão após debate 12 INTRODUÇÃO…

dos aguapés, além de impossibilitar o uso múltiplos dos recursos hídricos pela população. OBJETIVOS Analisar os mecanismos, atualmente, utilizados para proteção do rio Poti, com intuito de manter a qualidade da água e o equilíbrio do meio ambiente. Identificar os responsáveis pelo lançamento de efluentes no rio Poti proporcionando o surgimento dos aguapés. METODOLOGIA A presente pesquisa foi elaborada utilizando-se o método dedutivo, pois parte do geral para o…

Curso Técnico em Meio Ambiente Campus Recanto das Emas Direito Ambiental Professor pesquisador: Juliana Júnia Tutora: Marilene Curado 1 – Pesquise as principais legislações distritais que tratam do licenciamento ambiental no âmbito do Distrito Federal. Liste e apresente um pequeno resumo de cada uma – fique atento às aquelas mais atuais e aquelas que foram revogadas (1,0 pt). *Lei Distrital Complementar Nº 803/2009: Dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial DF;…

IMPACTOS AMBIENTAIS QUE AFETAM O MEIO AMBIENTE DA REGIÃO 6 2.3 LEGISLAÇÃO ACERCA DE IMPACTO AMBIENTAL 7 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO De uma maneira geral, a legislação brasileira, e também a mundial, acerca as questões de preservação do meio ambiente, trata especificamente de ações que podem evitar o impacto ambiental. Sabe-se que, com a expansão urbana, com o capitalismo e o consumo desenfreado, a humanidade passou a degradar o ambiente sem medidas, como…

Meio Ambiente O meio ambiente, habitualmente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas que existem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Conceito O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades…

objetivo principal do trabalho é abordar especificamente sobre a auditoria ambiental compulsória - Auditoria pública utilizada como instrumento de ações de controle pelo poder público. – focando-se acerca da sua necessidade e legitimidade em relação aos princípios ambientais da prevenção, cooperação e informação. Para demonstrar na prática a aplicação da auditoria ambiental compulsória, o trabalho além de descrever a experiência recente do Estado do Paraná que em 2002, por meio da…