Principais Leis Do Meio Ambiente No

ÍNDICE INTRODUÇÃO Direito ambiental DESENVOLVIMENTO Conceito Principais instrumentos de proteção ambiental Princípios do direito ambiental História do direito do ambiente Meio ambiente do trabalho CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA Introdução Direito ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à protecção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito…

SOCIOLOGIA. 3º Ano. Turmas: A/B/C. Turno: Intensivo. Prof. Tema: “Quem Faz e Como se Faz o Brasil – cap. 15” 1º) De que maneira Durkheim identificava a sociedade no interior dos ambientes de trabalho? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2º) Em que espaço da colônia a sociedade brasileira

ANÁLISE DAS LEIS AMBIENTAIS EM PEQUENAS CIDADAS DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES-RN¹ GILDECIANA MARIA DE LIMA Graduada em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e Pós-graduanda na Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. gildecianalimarf@hotmail.com Orientador: Profº. Drº. OBERTO GRANGEIRO DA SILVA…

METROPOLITANAS UNIDAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 DISCIPLINA: Direito Ambiental Criminal Pós Graduandas: Silvia Ap. Nunes de Sousa e Vivian Ricciardi Gaspar Professora Christiany Pegorari Conte São Paulo Setembro de 2012 CRIMES DE POLUIÇÃO E CONTRA O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL LEI 10.257/01 E LEI 9.605/98 Silvia Aparecida Nunes de Sousa Vivian Ricciardi Gaspar…

sobre o direito ambiental, algumas vezes criticando a legislação e outras tantas elogiando. O fato é que a legislação ambiental não é, para muitos de nós, um tema onde transitamos com segurança e tranquilidade. Isso ocorre, principalmente, porque as leis ambientais não estão reunidas. Para encontrá-las, é necessária uma pesquisa sistemática e, sobretudo, um amplo conhecimento sobre o tema, para que uma legislação já revogada não seja utilizada de forma equivocada. Tal sistemática é,…

Crimes Ambientais INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho tem como finalidade ressaltar , resumidamente , os principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes ambientais. Para isso é preciso entender que "Ambiente", é a área onde vivem os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei n.º 6.938/81, art. 3º, I , como conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a…

realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo principal dessa Conferência é renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. No mundo todo há um consenso de que o progresso é necessário, porém ele deve caminhar junto - e não em detrimento - da qualidade de vida, promovendo um ambiente seguro na sociedade. Não se pode negar que o desenvolvimento da tecnologia trouxe enorme impacto positivo…

Trabalho de Estudo de Casos Maiores Eventos Ambientais Mundiais Profe: Caxias do Sul 2014 Conferência de Estocolmo/72 Protocolo de Kyoto/97 Eco 92 Rio + 20 http://ww3.cnseg.org.br/sustentabilidade/marcos.html Linha do Tempo de Principais marcos Ambientais 2014 RESOLUÇÃO 4.327 DO BACEN VI CÚPULA BRICS – DECLARAÇÃO DE FORTALEZA CONSULTA PÚBLICA PARA ACORDOS CLIMÁTICOS Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no…

O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda avegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como energia,…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…