Meio ambiente de bebedouro

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Bebedouro
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DA ORGANIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 4
2.1 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4
2.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4
2.2.1 Composição do COMDEMA 4
2.2.2 Recursos Financeiros 5
2.2.3 Estrutura Organizacional 5
2.3 O PLANO DIRETOR 5
2.3.1 Conservação dos Ambientes Naturais 5
2.3.2 Proteção Ambiental e Arborização 5
2.3.3 Unidades deConservação e Áreas de Proteção 6
2.3.4 Urbanização 6
2.4 PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS 6
2.4.1 Projeto Mata Viva 6
2.4.2 Atlas Ambiental 7
2.4.3 Cooperativa de Reciclagem 7

3 CONCLUSÃO 8

REFERÊNCIAS 9

INTRODUÇÃO

Conhecer o ambiente em que vivemos; reconhecer a composição do ambiente natural – solo, fauna, flora, etc.; e saber qual projeto é essencial na preservação danatureza são fatores indispensáveis à manutenção da vida das gerações futuras em nosso planeta.
Ao longo deste estudo ambiental do município, reconheceremos toda a estrutura que compõe um projeto de vida e cidadania.
Será avaliado se o que está sendo proposto é efetivamente colocado em prática.













DA ORGANIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL


1 departamentomunicipal de meio ambiente

O Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio ambiente, originalmente criado pela lei municipal nº 2468, de 18 de outubro de 1995, focou-se especificamente na agricultura e agropecuária do município, tendo como meta principal a exploração de recursos naturais como forma de lucro e construção de áreas voltadas para o desenvolvimentorentável.
Somente com a lei n° 3692 de 08 de agosto de 1997, que o município passou a se preocupar verdadeiramente com a política do meio ambiente. Neste documento há a previsão de proteção e conservação dos ecossistemas, recuperação da qualidade ambiental, convivência pacífica entre o desenvolvimento e o meio natural, desenvolvimento sustentável, proteção ao ambiente cultural e estímulo apesquisas científicas voltadas para o uso racional dos recursos.

2 conselho municipal de meio ambiente

A mesma lei (n° 3692) criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o COMDEMA, assim estruturado: Órgão Superior, que assessora diretamente o prefeito municipal; Órgão Consultivo e Deliberativo, que estuda e elabora as políticas ambientais; Órgão Central, que supervisiona econtrola as diretrizes elaboradas; Órgão Executor, que executa e faz executar o que é pelo Conselho deliberado e, finalmente, os Órgãos Locais, responsáveis pela jurisdição territorial imposta.

1 Composição do COMDEMA

O COMDEMA é composto por dezessete membros assim dispostos: três representantes do Poder Executivo; um da SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro); doisdo Legislativo; dois dos Órgãos Estaduais ou Federais de defesa do meio ambiente; um da Vigilância Sanitária e, por fim, oito representantes da sociedade civil com conhecimentos notórios e experiência no campo da preservação ambiental.

2 Recursos Financeiros

De acordo ainda com o documento, as despesas geradas com ações, estudos, pesquisas, serviços, projetos de preservação dosrecursos hídricos e reembolso de despesas decorrentes de ações dos seus representantes serão custeadas, dentre outros, pela receita auferida da aplicação de multas advindas do não respeito às normas existentes na lei.

3 Estrutura Organizacional

Hoje, o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente encontra-se dividido em seções e setores, tendo os membrosdo COMDEMA diluídos em cada um destes: Seção de Agricultura e Abastecimento; Seção de Gestão e Projetos Ambientais; Setor de Manutenção e Controle da Atividade Ambiental; Setor de Fiscalização e Monitoramento Ambiental; Setor de Educação Ambiental e Setor de Arborização e Paisagismo.

3 O plano diretor

O Plano Diretor, criado pela Lei Complementar municipal nº 43 de 05 de...
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