Primeiras Leis Ordinárias Trabalhistas

CONTÁBEIS Ana Paula de Almeida RA: 4352048244 Claudinei de Souza e Silva RA: 3830704328 Daniel Morais Marques RA: 5577147791 Sabrina da Silva Alfano RA: 4300063917 Tatiana Maria Patry Correa Santos RA: 4588917191 ATPS DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Professor EAD – Karina Jankovic Tutora a Distância – Anália Pereira Barbosa Jubanski Jacareí – SP Novembro/ 2014 Sumário 1. Introdução – 2 2. Desenvolvimento - 2 3. Conclusão - 7 4. Referências - 7 1.…

acionário, para que isto não aconteça ele deverá recorrer a lei das sociedades anônimas no que diz respeito a emissão de ações. De acordo com a lei das S/As a ação da empresa é uma fração indivisível do seu capital e é múltipla da unidade, vem a ser a conjugação dos seus direitos com a sua circulação. Assim uma S/A poderá ter o seu constituído em ações ordinárias nominativas e em ações preferenciais nominativas. As ações ordinárias têm como características dar direito a…

Anhanguera – Valparaíso Ciências Contábeis Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. SUMÁRIO Introdução----------------------------------------------------------------------------------------03 Os principais fatores externos que influenciam na formação do direito do trabalho no Brasil-------------------------------------------------------------------------------------------------------03 As primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso…

de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos paises. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso Pais ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. B – Influencias internas: Os mais influentes foram o…

social, trabalhista e previdenciária. SUMÁRIO Introdução TOC \o "1-1" \h \z \u 1 Resumo 2 Etapa 13 Etapa 2 HYPERLINK \l "_Toc389113017" 4 Etapa 3 HYPERLINK \l "_Toc389113018" 7 Conclusão8 Referências Bibliográficas9 INTRODUÇÃO A legislação social, trabalhista e previdenciária, nasceu com o direito do trabalho onde teve inicio com a sociedade industrial e o trabalho assalariado, por volta do século XVII, com a principal causa econômica a Revolução industrial. A primeira lei…

pré-industrial, no contexto da escravidão, não existia um sistema de normas jurídicas do trabalho. Nesse tempo, onde predominava a escravidão, o trabalhador era considerado como uma coisa, eles tinham condições precárias de vida e nem tinha direitos trabalhistas. Na idade media, formaram-se então as corporações de oficio, onde trabalhadores do mesmo ramo de atividade agrupavam-se em uma localidade. Cada corporação tinha seu estatuto com suas normas disciplinando direitos…

Evolução histórica das normas trabalhistas no âmbito mundial e no Brasil A evolução histórica da matéria em tese é de suma importância para o entendimento das relações trabalhistas nos dias atuais. Fundamentando as premissas em que apoiam, e, como são regulamentadas a relação empregado e empregador. Texto enviado ao JurisWay em 21/3/2010. Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas A - Evolução Mundial O primórdio da origem do trabalho…

JUDICIÁRIO 1. Introdução: a função jurisdicional O Estado é composto e distribuído em três funções distintas e interdependentes. A função legislativa formula leis que regulamentam a vida do homem em sociedade, executiva realiza a ordem cumprindo o ordenamento vigente, por fim, a judiciária onde o Estado atua na composição de lide, aplicação da lei ao caso concreto. Poder judiciário é o responsável pela solução dos conflitos sociais, decidindo, numa demanda quem está amparado pelo…

serviços durante certo tempo a outra mediante remuneração; b) locatio operis faciendi (obras), contrato pelo qual alguém se obriga a executar uma obra a outra pessoa mediante remuneração. 3.Sociedade Industrial 3.1. Surgimento dos direitos trabalhistas e trabalho assalariado. Está vinculado à Revolução industrial do século XVIII (Inglaterra e França). As razões que determinaram o seu aparecimento são econômicas, políticas e jurídicas. Com a expansão da indústria e do comércio,…

B) Na prestação do ensino fundamental, além da utilização obrigatória da língua portuguesa, é assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas. C) É permitido às universidades admitir professores estrangeiros, na forma da lei, mas é expressamente vedada a admissão de técnicos e de pesquisadores estrangeiros. D) O ensino é livre à iniciativa privada, independente de autorização e da avaliação de sua qualidade pelo Poder Público. 202) No que concerne à…