Preliminares Do Direito

nos autos da Ação de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ Indenização por danos morais e materiais movida contra OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA (MEMORIAL SAÚDE) em face da inusitada e temerária contestação de fls 45 e ss e, em atenção ao respeitável despacho de fl 102, vem , em RÉPLICA,nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento…

Secretário de Estado da Segurança Pública e o Secretário de Estado da Administração comunicam aos interessados que o Concurso para provimento de cargos de Delegado de Polícia de Primeira Classe será realizado pela Fundação Aroeira, entidade de direito privado, instituída pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás através de Escritura Pública lavrada perante o 5o Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia-GO., livro 695, fls. 196/198, de 11 de agosto de 1999, tudo na…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE _______. Processo nº 2012._._______.______ Autor: HOTEL RIO POTY 1º Réu: MARCOS VINÍCIUS 2º Réu: EMPRESA ______ CONTESTAÇÃO MARCOS VINICIUS, brasileiro, representante comercial autônomo, casado, inscrito no CPF sob o nº ______, RG nº ______, residente e domiciliado em Brasília – DF à ______, e, EMPRESA ______, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ______, com sede em Ribeirão Preto – São

Caderno de Apresentação Franquia CADERNO DE APRESENTAÇAO Franquia – Informação Preliminar (V.06/2008) A Empresa A Genial Books iniciou suas actividades em dez/95 depois de um dos sócios conhecer o "Livro Personalizado", numa viagem de férias aos Estados Unidos. Vislumbrando a oportunidade que batia à sua porta, a potencialidade do mercado brasileiro, a novidade e o impacto positivo que o produto causaria nos clientes (pais, tios, avós, padrinhos, etc.), adquiriu a franquia. Com…

Alexandre Freitas Cmara Sumrio 1. Consideraes preliminares. 2. A petio inicial do processo de improbidade administrativa. 3. A notificao prvia dos demandados. 4. A defesa prvia. 5. A deciso proferida na fase preliminar. 6. Concluso. 1. Consideraes preliminares Este artigo tem um objetivo muito claro render homenagem memria de um dos maiores juristas que conheci, Jos Joaquim Calmon de Passos. Calmon foi responsvel por alguns dos momentos mais emocionantes que vivi. A primeira vez que o…

ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO CIVIL 1- Quais são os requisitos dos contratos São requisitos de validade dos contratos: Subjetivos: Existência de 2 ou mais pessoas, capacidade específica gerada pelas partes, consentimento das partes contratantes ( vontade livre de vícios). Objetivos: Lícito, física ou materialmente possível, juridicamente possível, apreciação econômica ou pecuniária ( moral não, por que isto está incluído na boa-fé), determinado ou determinável (em gênero,…

NOME: GABRIELLA GOUVEIA MATRICULA 201101188091 SEMANA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR - BH Processo n.º SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, CEP: , vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua , bairro , (cidade / estado), CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - ESTADO DA PARAÍBA. AÇÃO REGRESSIVA Processo n.º xxxxxxxxxxxxxxx E OUTRA, já qualificados nos autos do processo acima epigrafado, que promove neste Juízo em face de xxxxxxxxxxxxxx E OUTROS, igualmente qualificados, vêm à presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada infra firmada, IMPUGNAR a Contestação apresentada por xxxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos adiante articulados: Primeiramente

[pic] FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: Estágio de Prática de Processo Penal I. ACADÊMINA: Milana Couto PRODESSORA: Andreia Ricci ATIVIDADE: Defesa Preliminar |ITENS AVALIADOS |PERCENTUAL |CRÉDITOS | |Conteúdo Jurídico |30% |

Teixeira da Costa Data do Julgamento: 04/10/2007 Data da Publicação: 13/11/2007 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ação de ressarcimento c/c danos morais - preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada - avó representando os netos, em razão de guarda judicial por falecimento da genitora - SAQUES EM CONTA DE POUPANÇA TIDOS POR INDEVIDOS - PRESCRIÇÃO AFASTADA - DIREITO PESSOAL - PRAZO DE 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL REVOGADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS da prova requerida somente…