Preambulo Contrato Social

Introdução O Contrato Social é o documento hábil para a criação de qualquer tipo de sociedade seja ela simples ou empresária, personificada ou não, é o documentos pelo quais os sócios assumem direitos e obrigações. Devido à banalização da confecção deste tipo de contrato, que por muito tempo foi tido como uma das prerrogativas da advocacia, hoje é feito quase que exclusivamente por contadores, por ser parte integrante do processo de constituição da Sociedade Empresária Limitada, às vezes

ELABORAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL 1. Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, do CC/2002) PESSOA FÍSICA: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento, profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS que entre si fazem, de um lado, o CONTRATANTE, signatário como tal identificado no campo 1 deste instrumento, e, de outro lado, a CONTRATADA, identificada no campo 2 deste contrato, mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir. 1 – Identificação do(a) CONTRATANTE (se maior de 18 anos) – (Responsável Financeiro) Nome: Estado Civil: PATRICIA CRISTINA LEITE GONÇALVES

prévio for trabalhado, os adicionais serão pagos à parte, não integrando o aviso, pois se trata de salário e não de indenização. O pagamento da rescisão, nos casos de aviso trabalhado, deverá ocorrer no dia útil seguinte ao do término do contrato de trabalho. Já em casos em que o aviso seja indenizado, o empregador tem o prazo de 10 dias corridos, contados a partir do mesmo dia ao da dispensa para efetuar a homologação. Caso o 10º dia não seja dia útil, o pagamento deverá ser…

CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: xxxxxxx, Brasileiro, Solteiro, Técnico Contábil, portador da Cédula de Identidade n. xxxxxx e Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o N. xxxx, residente e domiciliado à Rua Mato Grosso n. 1427, Bairro Liberdade, neste município de Cacoal – RO. LOCATÁRIO: xxxx, Brasileira, Solteira, portadora da Cédula de Identidade n. sssss e Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o N. ssss, com endereço residencial…

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2011 |PARTE A – PREÂMBULO | |A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO, através do seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto nº 2355/2011, de 01 de junho de 2011, | |torna público que, conforme autorização contida nos processos administrativos nº 6980; 6822; e 7028/2011, realizará licitação na modalidade| |PREGÃO…

estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva? Decreto n.º 5.450/05, art. 9.º, § 2.º O termo de referência foi aprovado pela autoridade competente? Decreto n.º 5.450/05, art. 9.º, II O…

TECNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAS Os contratos são documentos oficiais que comprovam um determinado vinculo jurídico entre uma empresa e uma pessoa física, ou entre duas ou mais empresas ou pessoas físicas. Basicamente ele tem como principal finalidade definir as regras de uma determinada prestação de serviço ou compra e venda. Contratos comerciais são basicamente instrumentos oferecidos pelas empresas que vendem determinados produtos e serviços nos quais constam todas…

Preâmbulo da Constituição e a improbidade administrativa O Preâmbulo é o conjunto de enunciados formulado pelo legislador constituinte originário, situado na parte preliminar do texto constitucional, que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do significado das suas prescrições normativas e solução dos problemas de natureza constitucional. O Preâmbulo como documento

MODELO PADRÃO – REGISTRO Nº8805691 VERSÃO 04/2012 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE “SITE” ÍNDICE I PREÂMBULO.................................................................................................................................................... 2 I.1 PARTES ......................................................................................................................................................... 2 I.2…