TECNICAS PARA A ELABORA O DE CONTRATOS COMERCIAS

TECNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAS

Os contratos são documentos oficiais que comprovam um determinado vinculo jurídico entre uma empresa e uma pessoa física, ou entre duas ou mais empresas ou pessoas físicas. Basicamente ele tem como principal finalidade definir as regras de uma determinada prestação de serviço ou compra e venda.
Contratos comerciais são basicamente instrumentos oferecidos pelas empresas que vendem determinados produtos e serviços nos quais constam todas as informações relacionadas aos elementos envolvidos nesta negociação. Geralmente um contrato comercial também está atrelado a uma proposta comercial, que também passa a ser documento anexo.
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Para que haja contrato torna-se indispensável que o acordo das vontades, resultante do encontro da proposta da uma das partes com a aceitação da outra, cubra todos os pontos da negociação (art. 232ºdo Código Civil).

A fase pré-negocial é tão importante ao contrato quando sua formalização. É nesse momento que são elaborados custos, preços e responsabilidades, e por isso mesmo é essencial à consultoria de um advogado. Diante dos riscos de cada parte, é que deverá ser formado o calor do negócio. As propostas são documentos, que tem grande importância, pois ali convergem os interesses comerciais e econômicos do contratante e contratado. O ideal é que todas as propostas sejam numeradas e datadas, e que tais informações constem no corpo do contrato, especialmente fazendo menção de que a proposta estará em anexo. Após todas as tratativas, o contrato deve ser redigido de forma clara evitando ambiguidades e omissões. Na área jurídica sabemos que nem sempre o texto mais simples e claro é aquele com menos palavras, contudo devemos ponderar o vocabulário.
É sempre bom estarmos atentos aos jargões jurídicos e expressões em latim, que por vezes trazem confusão àqueles que não estão acostumados ao seu uso, especialmente nossos clientes. Ao elaborar o contrato, a qualificação das partes merece muita atenção,