Pre Projeto Sobre Inquerito

– Esma/TJPB Especialização: Direitos Humanos, Econômicos e Sociais MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade…

PERSECUÇÃO CRIMINAL QUANDO DEFLAGRADA POR DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL A VALIDADE DA PERSECUÇÃO CRIMINAL QUANDO DEFLAGRADA POR DENÚNCIA ANÔNIMA EM FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto com indicativo da importância do objeto em questão, a ser apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área das Ciências Aplicadas, da Universidade Orientador: 2012 1 DADOS DE…

Inquérito Policial. Conceito: Inquérito policial é um conjunto de diligencias presididas pela autoridade policial, que tem por objetivo apura indícios de autoria e a prova da materialidade delitiva, com o fim de instruir a ação penal. A preferência pelo conceito amplo deve-se ao fato de que dele podem ser extraídos os principais elementos para o presente estudo. Convém observar que o inquérito não e processo; não e sequer procedimento, no sentido de sequencia ordenada por lei de atos

assim como a equidade em sua implantação tem a finalidade de derrubar as desigualdades existentes quanto à oferta dos serviços. Com esse intuito e amparados pela FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, a Prefeitura Municipal de Vitória participa do Projeto de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas áreas periféricas da cidade, inovando a construção dos módulos sanitários através da utilização do material em PVC em sua confecção. PALAVRAS-CHAVE: Melhorias Sanitárias…

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JOÃO DE DEUS MESTRADO EM ENSINO DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (LICENCIATURA PRÉ-BOLONHA) Educação Não Formal A importância das Salas de Estudo Telma Patrícia Marques Matias Lisboa, julho de 2013 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JOÃO DE DEUS MESTRADO EM ENSINO DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (LICENCIATURA PRÉ-BOLONHA) Educação Não Formal A importância das Salas de Estudo Telma Patrícia Marques Matias Relatório apresentado para obtenção do…

-- Titularidade da ação penal -- Limitação ao poder estatal -- Mudança na titularidade da ação penal -- Nulidade das investigações ministeriais – Jurisprudência. Revista Brasileira de Ciências Criminais PACHECO, Alcides Marques Porto. Notas sobre o controle externo na atividade policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público. Revista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo, v.19, n.91 , p.61-90, jul./ago. 2011. Conteúdo:…

comportamento parental de risco das mães adolescentes no comportamento da criança. Assim, o nosso estudo iria incidir numa amostra de 50 crianças/adolescentes, que iriam ser observadas, e nas suas mães ou tutores legais que iriam preencher um inquérito que acordo com os comportamentos dos filhos. Esta amostra iria ser extraída de duas escolas (primária e secundária) situadas em bairros problemáticos da capital do país. Todos os resultados e discussão trataram apenas suposições do grupo.

e que para a melhor formação da opinio delicti, nada mais natural do que a realização de atos investigatórios pelo titular da ação penal. Palavras-chaves: Ministério Público; Polícia Judiciária; Investigação Criminal; Atos Investigatórios; Fase Pré-processual; Exclusividade da investigação criminal; Titularidade da Ação Penal. 5 ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS CP – Código Penal; CPP – Código de Processo Penal; CF – Constituição Federal; MP – Ministério Público; Art. –…

Trindade, Tiago Brollo, Valério Martins Cassafuz e Yure Kaue Rodrigues Pinto CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL SANTIAGO 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho apresentado por Altemir da Silva Ramos, José de Freitas Lopes, Matheus de Oliveira…

processo envolve a participação de outras pessoas, assim como a própria observação em cima das pessoas, de seus comportamentos, também neste trabalho será mencionado muito sobre todos os tipos de estudos que são realizados, os métodos de uma coleta de dados, técnicas amostrais, teoria sobre o cálculo amostral e por fim uma análise geral sobre todo o processo para que a pesquisa tenha a maior eficácia possível, essas pesquisas podem ser feitas de maneiras variadas, sendo elas individuais…