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ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PÂMELA CARVALHO CARDOSO TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ananindeua/Pará 2014 PÂMELA CARVALHO CARDOSO TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª. Ruy Romão. Ananindeua/Pará 2014 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 3 2 PROBLEMÁTICA......................................................................................................... 4 3 OBJETIVOS............................................................................................................. 4 3.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................. 4 3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................... 4 4 JUSTIFICATIVA................................................................................................................... 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................

elementos caracterizadores. Diante desta possibilidade, passa a estudar a constitucionalização do direito civil, assumindo como objetivo a análise dos princípios constitucionais relativos ao tema. Por fim, será realizada de forma específica, uma análise sobre as uniões paralelas, apresentando as divergências existentes nos tribunais quanto a seus efeitos, mostrando a possibilidade jurídica de reconhecimento da união estável putativa como modalidade de entidade familiar.…

SUMÁRIO 1 DADOS DA IDENTIFICAÇÃO 3 2 DEFINIÇÃO DO TEMA 4 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 5 3.1 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 OBJETIVO GERAL 7 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6 MARCO TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 9 8 CRONOGRAMA 11 APÊNDICE 13 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 14 DADOS DA IDENTIFICAÇÃO a) PROPONENTE: Jessé Gouvêa da Silva b) MATRÍCULA: 2009042029 c) E-MAIL:…

responsabilidades. Certos de que deveremos observar sempre a intenção do agente em cada caso, os princípios gerais e específicos de direito aplicáveis à matéria, assim como o que a legislação pertinente nos aponta comparando com o que a jurisprudência e doutrina dizem a respeito do assunto. Enxerga-se de antemão quais princípios deverão ser utilizados com maior atenção, sejam eles o princípio do devido processo legal, descrito em nossa Carta Magna de 1988 no seu Art. 5º, inciso LIV, o…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC/ UNIESP CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA VISÃO EXPLANADORA SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA REAL EFETIVIDADE UEINSTEIN-WILLY ALVES MÜLLER COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO DE 2012 1 - TEMA O presente projeto se funda nos pilares do direito administrativo brasileiro. 1.1 – DELIMITAÇÃO DO TEMA Uma visão explanadora sobre os princípios…

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA DIREITO PENAL DO INIMIGO Belém - Pará 2012 UFPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CURSO DE DIREITO ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA DIREITO PENAL DO INIMIGO Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal do Pará, como requisito inicial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, orientado pela professora Krishina Day Ribeiro. …

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) SALVADOR – BA ABRIL/2012 PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) Projeto de pesquisa apresentado , como requisito para elaboração da monografia de conclusão de…

FERNANDA DE MATTOS VAZ Direito à Educação como Garantia Constitucional Efetiva Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2013 1. Apresentação do Tema: Neste estudo, pretende-se abordar o Direito à Educação no âmbito da Constituição Federal de 1988 e como este Direito fundamental tem sido tratado para a concretude da cidadania no Estado vigente. A interdisciplinaridade do tema revela-se pela conexão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL CURITIBA 2014 FELIPE BRUNATTO PLOSZAJ PECULIARIDADES DO CONTRATO LABORAL DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHEREL EM DIREITO PAULA ANDRADE PEREIRA PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL BOA VISTA – RR 2015 PAULA ANDRADE PEREIRA PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em…