Pre-Projeto - Direito Penal do Inimigo

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA DIREITO PENAL DO INIMIGO Belém - Pará 2012 UFPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CURSO DE DIREITO ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA DIREITO PENAL DO INIMIGO Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal do Pará, como requisito inicial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, orientado pela professora Krishina Day Ribeiro. Belém - Pará 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA PROBLEMATIZAÇÃO......................................... 3 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................... 5 3. OBJETIVOS................................................................................................. 6 4. METODOGIA DA PESQUISA......................................................................... 7 5. BIBLIOGRAFIA............................................................................................ 8 1. INTRODUÇÃO O professor alemão Günter Jakobs é o grande idealizador da teoria do Direito Penal do Inimigo, a qual propõe a existência de dois tipos de Direito, um com o enfoque no cidadão e outro com enfoque naquele em que ele chama de inimigo. Este tema é de fundamental importância para o Estado Democrático de Direito e para o sistema jurídico…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHEREL EM DIREITO PAULA ANDRADE PEREIRA PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL BOA VISTA – RR 2015 PAULA ANDRADE PEREIRA PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em…

Pré Projeto Redução Da Maioridade Penal Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/.../pré-projeto...maioridade-... Translate this page Grátis Artigos Acadêmicos em Pré Projeto Redução Da Maioridade Penal para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Pre Projeto De Monografia Maioridade Penal Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/.../pre-projeto...maioridade-... Translate this page Grátis Artigos Acadêmicos em Pre Projeto De Monografia Maioridade…

SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS-FDG Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Prof. Ricardo Oliveira Acadêmico: Rodolpho Almeida de Melo 10° Período do Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil? …

Mayara Silva Pinto PRÉ – PROJETO DE TCC Excludentes de Ilicitude e Antijuricidade Universidade Nove de Julho Mayara Silva Pinto Excludentes de Ilicitude e Antijuricidade PRÉ – PROJETO DE TCC PRÉ – PROJETO…

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor (a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Márcio Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância do inquérito policial na propositura da ação penal. Delimitação do tema: Este trabalho visa abordar a necessidade de se formalizar uma…

Curso de Direito Pedofilia – Patologia x Crime Rio de Janeiro 2012 Pedofilia – Patologia x Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua…

PROCESSUAL PENAL Hélcio Corrêa 98 “JUIZ DAS GARANTIAS”: inconsistência científica; mera ideologia – como se só juiz já não fosse garantia GUARANTEE JUDGE: scientific inconsistency, pure ideology – as if the judge himself did not represent any guarantee Abel Fernandes Gomes RESUMO ABSTRACT Afirma que a criação do denominado “juiz das garantias”, estrutural mudança trazida pelo PLS 156/2009, vem sendo abordada com otimismo e como forma de redenção do processo penal …

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO NO BRASIL Claudiney Roberto da Silva Malta Belo Horizonte 2014 Claudiney Roberto da Silva Malta INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharel Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

2. JUSTIFICATIVA O Direito, em sua esfera penal, sempre despertou o interesse e curiosidade da população. Temos vários exemplos de casos em que a grande repercussão levou o judiciário a tomar decisões distintas de casos semelhantes que ficaram longe dos holofotes da imprensa. Que exemplos? O tema fica cada vez mais evidente na sociedade, e a forma como a população recebe informações da imprensa faz com que aconteça um pré-julgamento social, sem uma profunda observância de regras…