Pré Projeto De Direito Penal

CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA CUIDADO COM O SAGU. INCONSTITUCIONALIDADES DA “LEI SECA”. AUTOR: ÉRICO CLÓVIS MÁRCIO HENRIQUE Maceió/AL Maio/2010 ÉRICO CLÓVIS MÁRCIO HENRIQUE CUIDADO COM O SAGU. INCONSTITUCIONALIDADES DA “LEI SECA”. Resenha crítica apresentado à disciplina: Metodologia da Pesquisa, Profº Filipe Gustavo, como pré-requisito

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ABOLICIONISMO NO BRASIL JÉSSICA LISSA UEDA 1. INTRODUÇÃO No dia 19 de agosto de 1993, Benedito Domingos, na época deputado federal e atualmente deputado distrital, apresentou Proposta de Emenda à Constituição Federal, a qual busca alterar a redação do art. 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Muito se questionou acerca da constitucionalidade da PEC, visto que diversos juristas a consideram cláusula pétrea, na

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GOÍAS 2014/1 AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO Pré-projeto orientado pela professora Wanessa Landó na disciplina de TC1, do curso de direito da Faculdade Montes Belos, como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2014/1 Tema A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário

Acadêmica 12 2.4.1 Características 12 2.4.2 Aspectos Linguísticos da Redação Acadêmica 12 2.4.2.1 Objetividade 12 2.4.2.2 Impessoalidade 13 2.4.2.3 Uso da Língua Padrão 13 2.4.2.4 Organização Estável 14 3 PROJETO DE PESQUISA 15 3.1 Conceito 15 3.2 Estrutura do Projeto de Pesquisa 15 3.2.1 Elementos Pré-Textuais 15 3.2.1.1 Capa 15 3.2.1.2 Folha de Rosto 16 3.2.1.3 Sumário 16 3.2.2 Elementos Textuais 16 3.2.2.1 Apresentação 16 3.2.2.2 Objeto de Estudo 16 3.2.2.3 Objetivos 17 3.2.2.4…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho…

entregue, impreterivelmente, no dia da avaliação. |Sistema: Com Consulta | |devidamente digitada. | |Valor da avaliação: | PRÉ - PROJETO 1 TEMA GERAL (0,5) Adolescente Infrator 2 REVISÃO DA LITERATURA (1,0) |Assunto |Autor |O que diz: …

MARKETING CULTURAL Online MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS AO MECENATO 1 Expediente Este Manual de Instruções para Apresentação de Projetos ao Mecenato é uma publicaçao da revista Marketing Cultural Online Diretor Geral: Eduardo Martins Neto Créditos: Texto: Jorge Caldeira e Angélica Salazar de Mesquita Coordenação de Texto: José Alvaro Moisés Projeto Gráfico: Gerson Reis (Estúdio Japiassú Reis) A revista Marketing Cultural Online é uma publicação…

INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL Implicações Jurídicas, Penais e cíveis do Alcoolismo. Adeilza Aureliano Fortunato - 01043524 Bruno Maurício da Silva Alves - 01037534 Cacilda Ferreira de Moura – 0104466 INTRODUÇÃOA situação da dependência de substâncias psicoativas tem se caracterizado como um grave problema no âmbito da saúde pública brasileira e mundial, requisitando das ciências e dos serviços de atenção estudos e ações sustentadas em conhecimento especializado, que deem conta da complexidade

O CUSTO ECONÔMICO E SOCIAL DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL (IOSEF ARÊAS FORMA, bacharel em Direito e pós-graduando em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. E-mail: iosefforma@gmail.com) O Estado tem sido alvo de críticas sobre o atual sistema prisional, sendo algumas afetas ao impacto do seu custo econômico e social diante dos elevados gastos públicos e da aparente ineficácia do referido sistema quanto aos seus fins. Observa-se hoje alguns males no aparato prisional no Brasil

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesqüero Mohr Funes.…