Projeto de pesquisa

2. JUSTIFICATIVA

O Direito, em sua esfera penal, sempre despertou o interesse e curiosidade da população. Temos vários exemplos de casos em que a grande repercussão levou o judiciário a tomar decisões distintas de casos semelhantes que ficaram longe dos holofotes da imprensa. Que exemplos?
O tema fica cada vez mais evidente na sociedade, e a forma como a população recebe informações da imprensa faz com que aconteça um pré-julgamento social, sem uma profunda observância de regras básicas contidas no Código de Processo Penal e na Constituição Federal. Tais vereditos midiáticos interferem na imparcialidade do tribunal, aumentam o risco de um possível erro judiciário, e geram insegurança jurídica. Assim sendo, para um futuro operador do Direito, estas inseguranças jurídicas despertam um grande interesse, pois é de suma importância que o direito penal opere segundo o basilar principio constitucional da igualdade perante a lei, evitando injustiças e erros judiciários.

3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Verificar se a mídia realmente tem o poder de condenação do acusado antes do julgamento; Demonstrar a importância e a responsabilidade dos meios de comunicação ao vincular notícia sobre processos, devido a seu poder de influência sobre as decisões judiciais.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Responder até onde este poder afeta a imparcialidade do processo, se este elemento somado com a força do poder coercitivo popular realmente pode levar a um possível erro judiciário. 2. Identificar quais os principais fatores que influenciam o judiciário. 3. Demonstrar até onde a mídia consegue influenciar em uma decisão judicial.

4. PROBLEMA
A pesquisa proposta visa responder as seguintes questões: 1. Quais os pontos das decisões judiciais em que a mídia tem influência? 2. Até que ponto a mídia afeta a imparcialidade do julgamento? 3. O que fazer para que as decisões sejam totalmente imparciais?

5. HIPÓTESE

Acredita-se que a grande