Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

Fundamentos e Aplicabilidade ___________________________________________ 12 2.1 2.2 Conceitos e Fundamentos ______________________________________________________ 12 Aplicabilidade _______________________________________________________________ 12 3. 4. 5. 6. Objetivos ______________________________________________________________________ 13 Principais Alterações ____________________________________________________________ 14 Comparativo das Principais Práticas Contábeis…

O interesse nacional colocava-se acima dos interesses dos particulares. Lema: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado” O Estado interferia nas relações entre as pessoas. O Estado regulava praticamente tudo. Diretrizes básicas desse corporativismo: a) nacionalismo; b) necessidade de organização; c) pacificação social; d) harmonia entre o capital o trabalho. EVOLUÇÃO NO BRASIL As Constituições brasileiras, inicialmente versavam somente sobre a forma do…

Constitucional. Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios de Direito Público Económico. III Parte Introdução ao Direito Privado. Direito de Obrigações. Relação organizacional e seus elementos. Fontes das Obrigações. Sujeitos das obrigações. Objecto das Obrigações. Transmissão de créditos e dívidas. Garantia Geral das Obrigações. Garantias especiais das Obrigações. Cumprimento das Obrigações. Não cumprimento das Obrigações. Causas de Extinção das Obrigações além do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A descrição detalhada das rotinas trabalhistas é necessária para o bom funcionamento do setor de Recursos Humanos das empresas e os reflexos diretos que produzem na contabilidade geral e gerencial destas. Na execução deste trabalho os dados relacionados à relação trabalhista empregado-empregador, contratos de trabalho, admissão de empregados, salário, folha de pagamento e obrigações acessórias…

Organização : Aurora Freixo , Lidia Maria Batista Brandão Toutain ; Universidade Federal da Bahia, Comissão Permanente de Arquivo. - Salvador, BA : UFBA, 2014. 223 p. ISBN 978-85-8292-031-2 1.Arquivos públicos - Manuais, guias, etc. 2. Documentação. 3. Universidades e Faculdades - Arquivos. 4. Tabelas de temporalidade. I. Freixo, Aurora. II. Toutain, Lidia Maria Batista Brandão. III. Universidade Federal da Bahia. Comissão Permanente de Arquivo. CDD - 027.00218

dos direitos trabalhistas. Ex. Art. 9º CLT e Art. 7º, VI, CF 3- Princípio da primazia da realidade 4- Princípio da continuidade da relação empregatícia 5- Princípio da boa-fé. 6- Princípio da autonomia de vontade. 7- Pacta sunt servanda – Princípio da força obrigatória dos contratos. CONTRATO DE TRABALHO – ART. 442 CLT 1- Atividade: Trabalho e Atividade (s.e) Trabalho autônomo Trabalho Trabalho subordinado: Emprego 2 2- Conceito: 3- Características: Pessoalidade – art. 442 CLT…

através de leis que impõem ou proíbem certo conteúdo de determinados contratos, ou sujeitam sua conclusão ou sua eficácia uma autorização de poder público. 3 CONTRATO DE TRABALHO  Podemos sintetizar que: Contrato individual do trabalho consagra o ato jurídico entre as partes – empregador e empregado – o qual regula as relações básicas de direito e deveres. Por vezes encontraremos na avaliação de vínculo entre empregador e empregado seu liame pelo contrato de trabalho…

Melaré; SE: Henri Clay Santos Andrade, Valmir Macedo de Araujo e Miguel Eduardo Britto Aragão; TO: Antonio Pimentel Neto, Manoel Bonfim Furtado Correia e Mauro José Ribas. Ex-Presidentes 1. Levi Carneiro (1933/1938) 2. Fernando de Melo Viana (1938/1944) 3. Raul Fernandes (1944/1948) 4. Augusto Pinto Lima (1948) 5. Odilon de Andrade (1948/1950) 6. Haroldo Valladão (1950/1952) 7. Attílio Viváqua (1952/1954) 8. Miguel Seabra Fagundes (1954/1956) 9. Nehemias Gueiros (1956/1958) 10. Alcino de…

sabendo que tenho que transportar 100 toneladas, sabendo que um dos modais é melhor para essa atividades, qual o tipo de modal, qual a diferença de valor para os dois modais. a. Obs.: poderá utilizar a mistura dos modais. 3. Aplicando seus conhecimentos, cite 3 parâmetros para transporte de combustíveis voláteis, e compare com o transporte de derivados do petróleo do tipo gasoso se a segurança das pessoas e instalações são mais complexas. Justifique sua resposta. 4.…

Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS 3/421 Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA…