Direito

Direito do Trabalho

Curso: Direito
7o Período

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

Introdução

É preciso analisar a gênese e desenvolvimento do Direito do Trabalho no decorrer do tempo e novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos.

É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem antes ter um exame histórico, mesmo porque o Direito do Trabalho é muito dinâmico por estas intimamente ligado com fatores econômicos.

Evolução Mundial

Inicialmente, vemos na Bíblia Sagrada uma forma de trabalho, quando Deus colocou o homem no Jardim do Éden, para o lavrar e o guardar. (Gn. 2:15)

Vemos ainda na Bíblia, a instituição do descanso semanal, através de Lei de Moisés.

Num primeiro momento encontramos a escravidão, em que os escravos não tinha direito algum.

Na Grécia, Platão e Aristóteles entendiam que trabalho tinha sentido pejorativo, pois envolvia apenas força física, não tendo o significado de realização pessoal. O digno consistia em participar dos negócios da cidade por meio da palavra. Os escravos é quem desempenha o trabalho. Nas classes mais pobre e na religião, o trabalho era considerado atividade dignificante.

Em Roma, o trabalho era feito pelos escravos. Começou a surgir a locação do trabalho. Homens livres trabalhando: Neste tempo verificou-se: a) A locatio conductio rei: arrendamento de uma coisa; b) A locatio conductio operarum: locação de serviços mediante pagamento; c) A locatio conductio operis: era a entrega de uma obra ou resultado mediante pagamento (empreitada)

Num segundo momento, encontramos a servidão, (feudalismo), em que os servos, que não eram livres, prestavam serviços ao senhor da terra e entregavam parte da produção, em troca proteção e pelo uso da terra. Nessa época era considerado um castigo. Os nobres não trabalhavam.

Num terceiro plano, encontramos as