Poder Institucional

modalidade de análise institucional que pode ser situada transitando entre os planos macro (ou molar) e micro dos fenômenos que ocorrem nos estabelecimentos fechados. Goffman analisa as práticas não-discursivas, e as articula com grande sutileza, fazendo os “detalhes” mais pitorescos e aparentemente insignificantes do cotidiano institucional falarem: percebemos, então, o plano microfísico das relações intra-institucionais mergulhando nas diferentes estratégias nas quais o poder se…

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 Tribunal de Contas do Brasil: o que é? O termo Tribunal de Contas (TC) designa cortes especializadas em analisar as contas públicas do Estado. No Brasil, ele funciona como um mecanismo de controle externo do poder estatal, ou seja, a fiscalização realizada pelo Tribunal é chamada de controle externo. Existem o Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas dos Estados, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e os Tribunais de Contas dos Municípios. O…

que até então não havia sido vista. A vitória imperativa fez com que Jânio Quadros acreditasse em um auto-golpe de Estado. Crendo que o povo o apoiaria sempre, arquitetou um plano de renúncia para voltar ao poder através de um pedido amplo de retorno que só aceitaria se lhe fosse dado poderes absolutos. O plano de renúncia de Jânio Quadros não funcionou e o cargo de presidente acabou ficando disponível para o seu vice, João Goulart. João Goulart era um jovem político que havia…

Organização dos poderes segundo a constituição de 1824. 13 Figura 2 - Reorganização dos poderes segundo a constituição de 1891 15 Figura 3 - Quado comparativo 39 Figura 4 - Classificação quanto à forma e sistema de governo 40 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 A CONSTITUIÇÃO DE 1824 10 3 A CONSTITUIÇÃO DE 1891 14 4 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 17 5 A CONSTITUIÇÃO DE 1937 20 6 A CONSTITUIÇÃO DE 1946 23 7 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 26 7.1 A Emenda constitucional N.1 de 1969 28 7.2 Atos…

REGIME MILITAR 1964-1985 “ANOS DE CHUMBO” CONSTITUIÇÃO X GOVERNOS X ATOS INSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÕES VIGENTES: 1946 E 1967 REGIME MILITAR ATOS INSTITUCIONAIS CONCEITO: são mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. Elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República,…

.................... 21 INTRODUÇÃO A chegada dos militares ao poder no ano de 1964 promoveu uma série de mudanças no cenário político brasileiro. Em um primeiro momento, os novos representantes instalados no governo priorizavam a contenção das oposições políticas por meio de Atos Institucionais que ignoravam completamente as diretrizes estabelecidas pela Constituição de 1946. Dessa forma, os novos elementos que chegavam ao poder buscaram empreender ações que dessem uma feição oficial…

CONTRIBUIÇÕES DA PERSPECTIVA INSTITUCIONAL PARA ANÁLISE DAS ORGANIZAÇÕES Autores: Cristina Amélia Pereira de Carvalho, Marcelo Milano Falcão Vieira e Fernando Dias Lopes Resumo Este trabalho constitui-se em um ensaio teórico sobre a perspectiva institucional no estudo das organizações, desenvolvido a partir da revisão das bases históricas da teoria e dos textos clássicos que forjaram uma ruptura com o “velho institucionalismo” e que deram lugar a uma abordagem com maior poder…

militares tomam o poder, Jango deixa o país e se refugia no Uruguai. Isso ocorre pela força de armas não houve Impeachment. A Constituição Federal de 1946 determina que era necessário convocar eleições em até 30 dias, porém arbitrariamente os militares ignoram a Constituição e baseados apenas em uma autoridade imposta pela força assumem o poder executivo como : Supremo Comando Revolucionário. Empossados pelo poder criam o AI 1º em 09/04/1964, os chamados Atos Institucionais eram…

ministros militares publicaram arbitrariamente um Ato Institucional consolidando a Ditadura Militar. Serão expostos os respectivos processos ocasionados pela Ditadura, como a implantação dos outros Atos Institucionais, mortes e as revoltas populares. 2 DITADURA MILITAR O Estado Novo de Getúlio Vargas foi autoritário, extinguiu a liberdade partidária, subordinou o poder judiciário ao poder executivo e extinguiu poder legislativo, fechou o Congresso…

conceito de instituição e por discussões relativas ao processo de institucionalização. Por fim, analisam-se duas das diversas correntes incluídas no Movimento Institucionalista: a Análise Institucional ou Socioanálise e a Sociopsicanálise. Palavras-chave: Movimento institucionalista, Análise institucional, Sóciopsicanálise, Psicanálise, Materialismo histórico. ABSTRACT The present article has the goal of explaining the theoretical basis of experiences underlying the term…