Poder Institucional

AULA: Apreciação do Espaço Institucional e do Fazer Profissional. INSTITUIÇÃO Espaços de leis fundamentais que regem a sociedade. (Amora, Atonio. Dicionário da língua portuguesa – 1999) São organizações específicas de política social, embora se apresentem como organismos autônomos e estruturados em torno de normas e objetivos manifestos. Elas ocupam um espaço político nos meandros das relações entre o Estado e a sociedade civil. Elas fazem parte da rede, do tecido social lançado pelas classes

tornou-se o líder do bloco capitalista da Guerra Fria” (p. 506). • “Foi mantido o presidencialismo na Constituição de 1946, entretanto, a definição de Poder Executivo mudou. Enquanto a constituição de 1934 não previa vice-presidente, esta o fazia, mas o vice não era por definição elemento de composição do Executivo” (p. 506). • “O Poder Legislativo voltou a ser composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado – que havia sido extinto pela Constituição de 1937. O mandato dos Deputados seria

uma Constituição voltada a potencializar a voz das maiorias; havia os que queriam orientá-la, especialmente, a garantir a situação dos grupos minoritários; ao mesmo tempo, quase todos queriam utilizá-la como forma de reorganizar a distribuição de poderes entre o governo central e os diferentes estados. Isso explica o fato de que nem todos dessem o seu consentimento diante da Constituição elaborada pela Convenção Federal de 1787. Aqueles que, ao finalizar a Convenção, a aprovaram, ficaram…

referência ao poder político, à esfera da política institucional, e também é designada para outras diversas ações. Pode ser dividida em várias. Temos, por exemplo, a política da igreja, a política dos sindicatos, a política feminista, a política empresarial, dentre outras, e cada uma delas difere de acordo com a religião, cargo, país ou empresa à que se referem. A evolução histórica é acompanhada de uma politização geral da sociedade, por exigir um posicionamento diário à frente do…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL – 4SSN SABER PROFISSIONAL E PODER INSTITUCIONAL AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS BOA VISTA - RR FACULDADE ESTÁCIO ATUAL BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL – 4SSN SABER PROFISSIONAL E PODER INSTITUCIONAL AUTOR: VICENTE DE PAULA FALEIROS LOLITA MACIEL MENESES Trabalho apresentado para Avaliação na disciplina De Orientação da Prática Profissional, do curso de Bacharel em Serviço Social turno: Noturno, da Faculdade Estácio Atual,…

1 - O Ministério Público do Trabalho 1.1 - Introdução 1.2 - Composição 1.3 - Chefia 1.4 - Ingresso na carreira 1.5 - Princípios institucionais 1.6 - Garantias 1.7 - Deveres 1.8 - Vedações 1.9 - Funções institucionais 1.10 - Prerrogativas 1.10.1 - Prerrogativas institucionais 1.10.2 - Prerrogativas processuais 1.11 - Poderes e Ônus do Ministério Público 1.12 - Ausência de manifestação do Ministério Público 1 - O Ministério Público do Trabalho 1.1 - Introdução …

classes altas, estudantes e trabalhadores, por exemplo, não teriam direito a esse “beneficio econômico”. Ao contrário das outras intervenções militares na política ocorridas em momentos de crises institucionais vivenciadas pelo país - nas quais os militares depuseram presidentes e logo em seguida entregaram o poder aos civis, ou agiram como árbitro na defesa das regras constitucionais ou ainda visando seus interesses (como em 1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1961) -, desta vez os militares…

da Câmara que se negou a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. O AI-5 foi um instrumento de poder que deu ao regime militar poderes absolutos, sua primeira consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano. O AI-5 fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado; decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e…

INTRODUÇÃO Com o prosseguimento dos militares no poder, observamos que as situações de protesto e conflito contra o novo governo tomavam cada vez mais relevância. Por um lado, políticos de grande quilate como Juscelino, Jango e Carlos Lacerda organizavam a “Frente Ampla”, movimento que defendia o retorno à democracia liberal. Por outro, estudantes e outros grupos se mobilizavam em enormes passeatas que reivindicavam o fim das imposições militares. DESENVOLVIMENTO No dia 28 de…

A ditadura no AI-5 O AI-5(ato institucional nº 5) é conhecido por ser o mais cruel dos atos institucionais decretados pelo regime militar foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante a presidência de Artur da Costa e Silva e vigorou ate dezembro de 1978. Produziu um elenco de ações arbitradoras de efeitos duradouros. O ano de 1968 ficou marcado na historia do mundo e também na do Brasil como