Poder Institucional

ordem no interior do estabelecimento militar, assim como garantir maior estabilidade institucional e previsibilidade política ao regime ditatorial. Para realizar a primeira dessas tarefas, a da disciplina interna, seria preciso afastar gradualmente as Forças Armadas do comando global da política nacional e conter as atividades dos setores de informação e repressão do Estado, reduzindo, com isso, uma das fontes de poder da facção rival. As mudanças impostas à organização e ao modo de…

Tema: A vontade da população X Papel Contramajoritário do Poder Judiciário No presente trabalho iremos expor sobre a vontade da maioria da população e o papel desenvolvido pelo Estado através do poder contramajoritário. O Judiciário tem o dever-poder de dizer o direito e deve fazê-lo sempre com observância do disposto em nossa Magna Carta. Nossa Constituição da República possui como princípios fundamentais (artigo 1º, CR/88), dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e, por

1999a, 1999b). O presente artigo é um esforço de acrescentar, às reflexões anteriores, questões que enfatizam mais o cotidiano do hospital, em particular algumas das características muito singulares dos seus processos de trabalho e as relações de poder que se estabelecem no interior das equipes e como estas coisas têm que ser consideradas nos processos de gestão da mudança. Centralmente, vou adotar como eixo de reflexão a idéia de que quando uma direção anuncia o desejo e a disposição…

a relação entre a reformulação institucional para o desenvolvimento da Amazônia no quadro de reformas do Estado brasileiro vis-à-vis a questão da sustentabilidade. A REFORMA INSTITUCIONAL E A MODERNIZAÇÃO FORÇADA A política de desenvolvimento no Brasil, que se acelerou a partir dos anos de 1930 buscando a implantação do sistema capitalista industrial moderno, teve como pano de fundo a ideologia estatista-desenvolvimentista. O Estado exerceu um forte poder de intervenção na…

Sistema institucional A liberdade individual e o grau de autonomia estão na base dinâmica do subsistema institucional, que compõe o sistema de ação cultural brasileiro. A concentração de poder e paternalismo induzem a um traço da cultura brasileira, que é sua postura de espectador. Temos também o formalismo, um dos principais elementos que articulam dentro do subsistema institucional, o subsistema dos lideres e dos liderados. Por ultimo, destacaremos o traço da impunidade, que é um dos

criação da moeda única, fragilidades acentuadas, particularmente nos domínios político e institucional, a evolução mencionada, vista por vários autores como uma tentativa de resposta aos novos cenários e desafios, só poderá ser bem sucedida se a organização dos novos poderes económicos e políticos (nacionais e supranacionais) se revelar a mais eficiente. A análise dos tipos alternativos de organização dos poderes referidos no contexto acima descrito, dos seus benefícios, custos e…

OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO: PRERROGATIVAS LEGAIS E DIVERSIDADE INSTITUCIONAL A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DA ESCOLA BÁSICA EM FOCO. LUCILENE SCHUNCK C. PISANESCHI. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada. lupisaneschi@yahoo.com.br RESUMO: Dentro das pesquisas relativas à organização do campo educacional brasileiro, a temática acerca da formação docente, tem assumido um papel de destaque,…

por militares desde o golpe em 1964, quando João Goulart foi deposto após estar completamente enfraquecido no governo e sem qualquer tipo de apoio. Com Goulart fora da presidência, um comando militar assumiu em conjunto as responsabilidades pelo poder: General Costa e Silva, Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann. Eles não só comandavam Brasília, como também cassaram aqueles que eram contra o novo regime, por isso, o Congresso Nacional foi…

uma Constituição nova?3. Qual foi a Constituição brasileira que durou mais tempo até os dias de hoje?4. Aponte as principais características de cada uma das Constituições brasileiras (origem, forma de governo, forma de alteração, organização dos poderes, existência ou não de religião oficial, direitos existentes, etc). Obs.: podem fazer em forma de quadro comparativo.1. 7 constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988)2. Não, por que a Constituição de 1969 foi promulgada como…

História do Brasil As Constituições Brasileiras 1824 Outorgada (tornada pública) pelo imperador D. Pedro I. Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário. Províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador. Estabeleceu eleições indiretas e censitárias (homens livres, proprietários…