A sudam e a crise da modernização forçada

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  • Publicado : 8 de novembro de 2012
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A SUDAM e a crise da modernização forçada: reforma do estado e sustentabilidade na Amazônia
RESUMO Este artigo apresenta um estudo da crise da política de desenvolvimento da Amazônia. Num primeiro plano focaliza a perspectiva da reforma do Estado nos anos 1990 e num segundo relaciona esta à necessidade da criação de uma estrutura que viabilize uma ação desenvolvimentista fundamentada naspropostas da sustentabilidade. A análise se conclui com uma apresentação das diversas propostas de reforma das instituições desenvolvimentistas (SUDAM/BASA) e, neste contexto, evidencia as dificuldades da transformação de um sistema que vem sendo pautado por critérios patrimonialistas nas suas ações políticas. Palavras-chave: Amazônia, Instituições, Políticas Públicas, Reforma do Estado, DesenvolvimentoRegional

INTRODUÇÃO
A experiência da política de desenvolvimento aplicada na Amazônia, com todas as suas conseqüências ambientais e sociais, tem como uma de suas questões mais importantes o papel do Estado. As instituições públicas, através dos órgãos de planejamento, coordenação e financiamento (principalmente SUDAM e BASA), foram as responsáveis pela implementação e gestão de todos osprogramas que objetivavam a integração da região ao contexto econômico e social brasileiro. Durante todo esse período, que remonta aos primeiros passos da Política de Valorização, as diretrizes que nortearam a sistemática da intervenção estiveram voltadas para os modelos de crescimento da economia. O conjunto de técnicas organizacionais e instrumentos de ação objetivavam que a economia regionalatingisse, com a exploração racionalizada dos recursos disponíveis de acordo com os princípios do moderno sistema industrial capitalista, patamares extraordinários no seu Produto Interno Bruto (PIB). Pela lógica do padrão de desenvolvimento adotado desde a década de 1960, o incentivo ao crescimento econômico teria conseqüência direta sobre a estrutura social, que venceria práticas tradicionais de relaçõesde trabalho e organização da produção e do comércio. Esse quadro, legado à Amazônia depois do intenso período de intervenção estatal, começou a ser efetivamente discutido com a crise do regime burocráticoautoritário. A idéia de um desenvolvimento alternativo, considerando múltiplas dimensões, principalmente no que tange à inter-relação entre as dimensões sócioeconômica, sócio-política e ambiental(BRÜSEKE, 1996), deveria substituir a unívoca, reducionista e mecânica idéia de desenvolvimento como sinônimo de crescimento. Desse modo, as transformações políticas, pelas quais deveria passar a sociedade brasileira, não tinham em pauta somente a questão da retomada do regime democrático mas, principalmente, adequar uma nova estrutura políticoinstitucional que viesse a fazer frente aospressupostos do desenvolvimento sustentável, isto é, a continuidade do processo de desenvolvimento, sobretudo relacionado à Amazônia, deveria ter como background, além da eficiência econômica, a justiça social e o equilíbrio ambiental. Essa discussão impôs a necessidade de uma ampla reforma das instituições brasileiras e, dentre elas, as responsáveis pelo desenvolvimento da Amazônia. Assim, o objetivodeste trabalho é analisar, segundo a hipótese da modernização forçada 1 do ordenamento social, a

relação entre a reformulação institucional para o desenvolvimento da Amazônia no quadro de reformas do Estado brasileiro vis-à-vis a questão da sustentabilidade.

A REFORMA INSTITUCIONAL E A MODERNIZAÇÃO FORÇADA
A política de desenvolvimento no Brasil, que se acelerou a partir dos anos de 1930buscando a implantação do sistema capitalista industrial moderno, teve como pano de fundo a ideologia estatista-desenvolvimentista. O Estado exerceu um forte poder de intervenção na economia, suprimindo em muitos aspectos o livre jogo do mercado. Cobrindo um período que se estende do pós-guerra até meados da década de 1980, uma ampla estrutura institucional intervencionista e regulatória foi montada...
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