Poder Constituinte Abnt

realizou-se uma visita a um aterro situado neste município da empresa Jomalai que se disponibilizou a levar-nos para analisarmos o funcionamento do aterro, a separação dos resíduos e destinação dos mesmos. Resíduos sólidos Segundo a norma brasileira ABNT NBR 10004 resíduos sólidos são “Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os…

UNIVERSIDADE DE UBERABA Faculdade de Direito Disciplina : Teoria do Estado e da Constituição Tema de pesquisa: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição. Ementa: Ementa Instituto jurídico do Direito Adquirido e Emenda à Constituição. Estudo sobre Constituinte Originário e Derivado. OBJETIVO DA ATIVIDADE: ATIVIDADE: O eixo de estudo interdisciplinares ao longo do semestre consistirá num ciclo de aulas, leituras e…

classificações quanto à identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e meio ambiente é conhecido. A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser estabelecida de acordo com as matérias primas, os insumos e o processo que lhe deu origem (ABNT, 2004). Os lixões são "vazadouros a céu aberto", que…

Constitucional: Aplicabilidade das normas constitucionais; Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Sociais, e Direitos Políticos. Com esse desafio, o aluno de Direito Constitucional será capaz de promover discussões jurídicas e sustentáveis, com forte poder de persuasão e convencimento, relacionados às questões de direito fundamentais, sociais, políticos, bem como a aplicabilidade das normas constitucionais. Objetivo do desafio Estudar analítica e sistematicamente os…

Constitucional: Aplicabilidade das normas constitucionais; Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Sociais, e Direitos Políticos. Com esse desafio, o aluno de Direito Constitucional será capaz de promover discussões jurídicas e sustentáveis, com forte poder de persuasão e convencimento, relacionados às questões de direito fundamentais, sociais, políticos, bem como a aplicabilidade das normas constitucionais. Objetivo do desafio Estudar analítica e sistematicamente os…

Durão Michelle Ribeiro dos Santos Silva Walter José Tavares Júnior Wanessa de Castro Profª.: Luciene RRoques Resumo Nos dias atuais, o homem vem compreendendo que a responsabilidade pela preservação do Meio Ambiente é de todos e não apenas do Poder Público. A permanência da vida no planeta depende de uma gestão eficiente de seus recursos naturais e do controle de todas as fontes de poluição nele existentes, garantindo-se assim o desenvolvimento sustentável de nossa sociedade.…

assentamentos permanentes nos quais os seus habitantes não são mais simplesmente fazendeiros da área que cerca o assentamento, mas passaram a trabalhar em ocupações mais especializadas na cidade, onde o comércio, o estoque da produção agrícola e o poder foram centralizados. Sociedades que vivem em cidades são frequentemente chamadas de civilizações. A civilização passou a produzir peças para promover seu conforto: vasilhames de cerâmica, instrumentos para o plantio, roupas mais…

do modo como é utilizado e de como foi e é disposto no ambiente. (BIDENE, 1999). A nomenclatura utilizada nos resíduos perigosos foi padronizada pela NBR 10004 “Resíduos Sólidos - Classificação” que identifica este tipo de resíduo como Classe I. (ABNT NBR 10004, 2004). Tratamento e destinação Várias são as formas de tratamento e destinação. Recomenda-se observar a Resolução CONAMA No 05 de 05/08/1993, relativa ao tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e…

A nova norma de Desempenho de Edificações e seus impactos sobre a manutenibilidade PAULO EDUARDO FONSECA DE CAMPOS Professor Doutor da Universidade de São Paulo (USP) Superintendente do ABNT/CB-02 - Comitê Brasileiro da Construção Civil CB-02 - Comitê Brasileiro da Construção Civil O que são Normas Técnicas? Registro de tecnologias consolidadas e práticas que correspondam ao estado da arte Regras, diretrizes, características – subsídios para a elaboração de leis e regulamentos…

Bibliografia..........................................................................................23 Introdução Os tempos modernos trouxeram para as pessoas a ideia de que consumir em excesso é símbolo de poder e sinônimo de riqueza, de modo, que a grande maioria dos moradores do planeta estão preocupados apenas em consumir, sem levar em consideração que como decorrência desse consumo existe um excedente de rejeitos produzidos. Pois…