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Páginas: 9 (2058 palavras) Publicado: 27 de maio de 2014
ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
Direito
3ª Série
Direito Constitucional I
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de
ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo
professor, e que tem por objetivos:
Favorecer a autoaprendizagem do aluno.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.
Promover o estudo, aconvivência e o trabalho em grupo.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício
profissional.
Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a
realidade.
Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem
Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem
percorridos ao longo do semestre para a sua solução.
Aproveiteesta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida
profissional.

AUTORIA:
Ana Paula Janzon Moreno
Faculdade Anhanguera de Jundiaí

Direito - 3ª Série - Direito Constitucional I

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências
e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionaisdescritas a seguir.
Interpretação e aplicação do Direito.
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do
Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes
do Direito.

Participação
Esta atividade será, em parte, desenvolvidaindividualmente pelo aluno e, em parte,
pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:
organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes;
entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e
observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO
Você, como profissional da área do Direito, juntamente com os colegas de equipe,
trabalha em um escritório deadvocacia, localizado em seu município. Durante o último ano
de atuação de todos os colaboradores do escritório, notou-se que Em diversos processos,
houve sinalização de que as peças poderiam apresentar problemas em relação à
fundamentação em relação às bases da Constituição Federativa do Brasil. Por isso, os sócios
proprietários decidiram que uma revisão dos dispositivos legais do DireitoConstitucional.
O desafio, portanto, será o estudo analítico e sistemático dos principais temas
concernentes aos seguintes temas do Direito Constitucional: Aplicabilidade das normas
constitucionais; Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Sociais, e Direitos Políticos.
Com esse desafio, o aluno de Direito Constitucional será capaz de promover
discussões jurídicas e sustentáveis, com forte poderde persuasão e convencimento,
relacionados às questões de direito fundamentais, sociais, políticos, bem como a
aplicabilidade das normas constitucionais.

Objetivo do desafio
Estudar analítica e sistematicamente os principais temas concernentes aos seguintes
temas do Direito Constitucional: Aplicabilidade das normas constitucionais; Direitos e
Garantias Fundamentais; Direitos Sociais; eDireitos Políticos, por meio dos seguintes itens:
Produção individual de textos e reflexões sobre temas estudados nas disciplinas.
Elaboração de resumo referente a alguns temas propostos nas etapas.
Trabalho em grupo com produção individual de texto.

Ana Paula Janzon Moreno

Direito - 3ª Série - Direito Constitucional I

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Livro-texto da disciplina:
A produção desta ATPS éfundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser
utilizado para solução do desafio:
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. – PLT 616

ETAPA 1 (tempo para realização: 4 horas)
Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional.
Esta atividade é importante para você aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em
sala de aula, bem como ampliar seus...
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