particularidades no brasil

modo de produção e suas categorias centrais (capital e trabalho), e apanhar as mediações próprias da formação social. Ou seja, para explicar a “questão social” no Brasil, não basta identificar as categorias centrais ao modo de produção capitalista — a relação antagônica entre capital e trabalho, por exemplo — que compõem o nível da universalidade. Há que acrescentar a esse nível a singularidade dos ­ omponentes c dessa sociedade enquanto formação social concreta, para que se tenha condições de dimensionar suas particularidades enquanto mediações centrais das expressões da “questão social”. Quanto à importância dessa premissa, sem dúvida há acordo entre os vários autores do Serviço Social. Em Pastorini (2004, p. 113) temos que afirmar que esses traços essenciais continuam vigentes não significa que a “questão social” no capitalismo é única e que se expressa de forma idêntica em todas as socie‑ dades capitalistas e todos os momentos históricos. Pelo contrário, como já foi dito aqui, a “questão social” assume expressões particulares dependendo das peculiarida‑ des específicas de cada formação social (nível de socialização da política, caracterís‑ ticas históricas, formação econômica, estágios e estratégias do capitalismo) e da forma de inserção de cada país na ordem capitalista mundial. Também Netto (2001, p. 48‑49) aponta essa necessidade, considerando que o problema teórico consiste em determinar concretamente a relação entre as expressões…

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que terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integ,rada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. 4. ATIVID.ADE INSTRUMENTAL Característica importantíssima da atividade financeira. é a de ser puramente instnimental. Obter recursos e realizar gastos não é um fim em si mesmo. O Estado não tem o objetivo de enriquecer ou de aumentar o seu patrimônio. Arrecada para atingir certos objetivos…

podem imaginar os momentos de dificuldade, de esgotamento... que po­ deriam se comparar à luta diária dos concurseiros de nosso país, que se "fecham" ao mundo, que se afastam dos entes queridos, que se privam de momentos prazerosos, sempre em busca de um sonho muito nobre, de um projeto de vida, marcado por horas e mais horas isolados: o concurseiro "guerreiro", os livros, o quarto, a bibliote­ ca e Deus para nos guiar. Muitas vezes nos perguntamos, eu inclusive, se tudo está valendo a…

13. Concurso de crimes e absorção 14. Pena e ação penal CAPÍTULO XVIII DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 1. Considerações preliminares 2. Formas majoradas dos crimes contra a honra 2.1. Contra o presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro 2.2. Contra funcionário público, em razão de suas funções 2.3. Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria 2.4. Mediante paga ou promessa de…

passou- se a sustentar que os titulares dos direitos eclesiásticos não eram os membros da comunidade religiosa, mas Deus, na figura de seu representante terrestre. Esse entendimento 6 cristaliza o conceito de instituição eclesiástica, distinto do conceito de corporação adotado pelos glosadores, conce bendocomo pessoa sujeito de direito. Aparece aqui, pela primeira vez, a distinção entre o conceito jurídico de pessoa e conceito real da pessoa como ser humano. Esse rompimento da…

a primeira bebida alcoólica desenvolvida pelo homem, onde era usada em rituais religiosos e festas especiais. A expansão definitiva da cerveja se deu com o Império Romano, que se encarregou de levá-la para todos os cantos onde ainda não era conhecida. Júlio César era um grande admirador da cerveja e, em 49 a.C., depois de cr uzar o Rubicão, ele deu uma grande festa a seus comandantes, na qual a pri ncipal bebida era a cerveja. A César também é atribuída a introdução de cerveja…

passou- se a sustentar que os titulares dos direitos eclesiásticos não eram os membros da comunidade religiosa, mas Deus, na figura de seu representante terrestre. Esse entendimento 6 cristaliza o conceito de instituição eclesiástica, distinto do conceito de corporação adotado pelos glosadores, conce bendocomo pessoa sujeito de direito. Aparece aqui, pela primeira vez, a distinção entre o conceito jurídico de pessoa e conceito real da pessoa como ser humano. Esse rompimento da…

objeto jurídico. Nos termos do art. 155, caput, do CP, é necessário que a coisa seja alheia. Ora, nas hipóteses, ou a coisa foi abandonada e não é de ninguém, ou é a que nunca teve dono. A res desperdita, quando apanhada pelo sujeito, não é objeto material de furto, mas sim de apropriação indébita de coisa achada (CP, art. 169, parágrafo único, II). A coisa deve ser móvel.Assim, estão fora da tutela penal os bens imóveis. É bem de ver, entretanto, que constituem móveis as…

sos; VIII – preservar sua identidade, adequando as exigên‑ cias do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades; IX – valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira; X – assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica n. 6, de 1996)…