Podemos Então Afirmar Que A Imunidade Tem O Mesmo Conce

pagamento. Inicialmente, esses computadores funcionavam de forma independente dos demais, mas, em um determinado momento, decidiu-se conectá-los para que fosse possível extrair e correlacionar informações sobre toda a empresa. Em termos genéricos, podemos dizer que estamos falando de compartilhamento de recursos, cujo objetivo é colocar todos os programas, equipamentos e especialmente dados ao alcance de todas as pessoas da rede, independente da localização física do recurso e do…

que me fo i oferecida pela Faculdade de Di­ reito da Universidade de Lisboa, de nela lecionar Filo sofia do Direito no se­ mestre de inverno de 1986/1987. Na quietude e na paz de minha mesa de trabalho, pude então redigi­lo. Ficam aqui registrados meus agradecimentos a essa Universidade, aos professores e assistentes, aos alunos, permit indo­me a menção especial ao Prof. José de Oliveira Ascenção, que, por seu…

o exercício da sexualidade da mulher foi condicionado a ser exercido somente com a finalidade de reprodução. Assim, o controle social manifesta-se, essencialmente, pela regulação moral da sexualidade feminina. De um modo geral, é possível afirmar que, da submissão à figura paterna, a mulher pas- sava à submissão ao marido. 2 Leda Maria Hermann explica que: “Da subserviência à figura paterna a mulher passava diretamente à submissão e obediência ao marido” (Hermann, 2007,…

predatória e destruição de ecossistemas; • Falta de água para o consumo humano, causado pelo uso ra irracional (desperdício), contaminação e poluição dos recursos hídricos; • Acidentes nucleares que causam contaminação do solo por centenas de anos. Podemos citar como exemplos os acidentes nucleares de Chernobyl (1986) e na Usina Nuclear de Fukushima no Japão (2011); • Aquecimento Global, causado pela grande quantidade de emissão de gases do efeito estufa; • Diminuição da…

passagem bíblica difícil de ser compre- ixdJd i st det idirmos nao acreditar nela. Quando rejeitamos o que ou\ unos e nos recusamos a obedecer, ficamos naturalmente insensíveis e ohm i o que ouvimos. Quando fechamos nossa mente para a verdad( o :1o podemos compreendê-la com simplicidade. Precisamos estar di .posios a aceitar a Bíblia como a Palavra de Deus. Devemos acredio que Ide nao poderia ser honesto se ocultasse de nós as muitas coi.IX pelas quais nos julgará. Precisamos…

da minha Teoria Pura do Direito, apare- cida pela primeira vez há mais de um quarto de século, represen- ta uma completa reelaboração dos assuntos versados na primei- ra edição e um substancial alargamento das matérias tratadas. Ao passo que, então, me contentei com formular os resultados par- ticularmente característicos de uma teoria pura do Direito, ago- ra procuro resolver os problemas mais importantes de uma teo- ria geral do Direito de acordo com os princ(vios da pureza…

"Conjuntura política nacioaal - o Poder Executivo", p. 6). t 18 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO missas e conceitos antes não revelados à ciência dos estudiosos que se debruçavam sobre o "direito judiciário civil" (meraprocédure). Tinha-se, até então a remançosa tranqüilidade de uma visão plana do ordenamen-tojuridico, onde a ação era definida como o direito subjetivo lesado (ou: o resultado da lesão ao direito subjetivo), a jurisdição como sistema de tutela aos direitos, o…

garantidora do exercício da função parlamentar. Estabelece prer-rogativas, direitos, deveres e incompatibilidades ofertadas pela CF aos par-lamentares. • Instrumento que garante independência no exercício da função parlamentar. Imunidade parlamentar. Duas espécies: a) Imunidade material (ou absoluta, real, substancial, inviolabilidade – art. 53, caput, da CF). Em razão da manifestação da palavra, opinião e voto; os par-lamentares são irresponsáveis. Não respondem civil, criminal,…

français e actuelle de La Responsabilité Civile" (Paris, Dalloz), fortaleci-me na convicção de escrever este livro e, si parva licet componere magnis (Vergilio, Georgicas, IV, 176), trazer a minha modesta contribuição ao estudo do assunto. Entendi, então, que realizaria trabalho de algum proveito ao compendiar esta polêmica e tormentosa matéria. Não aspiro às galas de inovador, pois que em direito as construções vão-se alteando umas sobre as outras, sempre com amparo no que foi…

entre a educação e os grandes temas sociais que não podemos mais desconsiderar na elaboração de uma proposta autêntica de emancipação popular. 7 Educação como Exercício de Diversidade CAPA_EDUCACAO_DIVERSIDADE 03.09.07 09:25 Page 2 dores comprometidos com a qualidade de uma educação voltada para a compreensão do cotidiano, nessa perspectiva, convidam-nos a refletir sobre as relações entre a educação e os grandes temas sociais que não podemos mais desconsiderar na elaboração de…