Podemos Então Afirmar Que A Imunidade Tem O Mesmo Conce

direito processual. Primeiramente, vamos examinar a relação entre o processo e o direito material. Depois, verificaremos de que modo as recentes transformações da metodologia jurídica repercutiram na teoria do direito e no direito constitucional e, então, de que modo tudo isso repercutiu no direito processual. Ao final, abordaremos a questão do enquadramento do direito brasileiro nos modelos de sistema jurídico conhecidos como civil law e common law. A pretensão didática deste Curso…

tentando sobreviver, e muitos ainda conseguindo enviar um pouco de renda pros seus que ficaram, pros que deles dependem. Nesse meio de mundo, chamado de Terra do Meio, um Brasil fervilhante e conflituoso, onde sempre cabe cometer mais uma pilhagem – ou então criar grandes oportunidades nesta imensa continuidade fragmentada por seus enclaves e por eixos conectados aos circuitos internacionais, pontilhada de pistas de pouso, tracejada de rotas fluviais, um conjunto bem distinto daquela…

gostamos". Se a escola e a Universidade puderem dar pra¬zer, tanto melhor, mas a escola e a Universidade são, antes de mais, um lugar de trabalho, e o trabalho, normalmente, envolve sacrifício, esforço, dedicação, não prazer, ou não apenas prazer. Não podemos ser irrealistas ao ponto de pensar que vamos poder fazer, pela vida fora, unicamente o que queremos e nos dá prazer. Pelo contrário, a vida, muitas vezes, obriga-nos a fazermos coisas de que não gostamos nem nos dão prazer. Na…

desobedeceu. - Bern, dr. Roberto, nao desobedeci. - Vaitrabalhandoai que nasegunda.feira agente conversa. Ate logo" 1. Este diaIogo, travado em novembro de 1982 durante 0 processo de apura¥ao das elei¥oes, foi relatado pelo jornalista Luis Carlos Cabral, entao CABRAL, Luis Carlos. 0 Nackmal. Rede de intrigas. Rio de Janeiro. 2()'26 novo 1986. p.12. 13 diretor regional de jomaIisrno da Rede Globo no Rio. 0 seu interlocutor de "voz cavernosa" era 0 dr. Roberto Marinho,…

não a cumpre não pode ficar impune. Não podemos continuar ouvindo e lendo que o Brasil é o país da impunidade. Se soubermos utilizar a celeridade e a informalidade dos Juizados Especiais, estaremos colaborando para o exercício da cidadania, para que a justiça seja feita de forma a alcançar todos os cidadãos brasileiros sem distinção, e para que a impunidade, ao menos nas "pequenas causas", deixe de acontecer. Sem cometer injustiças, cremos ser possível afirmar que a Justiça, até agora,…

vedativa concernia justamente às pessoas que foram noras, enteadas, sogras, ou madrastas: quod et ipsum dissoluta dernum adjinitate procedit. Proibição de casar com a nora, na vigência real da afinidade, seria ociosa, supérflua, porque se trataria, então, de pessoa já casada, e o impedimento consistiria em vedar a bigamia, e não o casamen­to entre afins em linha reta. Se a pessoa, a que se alude, é ainda vossa sogra, isto é, se sua filha é ainda vossa mulher, o que impede de casar é que…

a interpretação, aplicação e estabilização dos precedentes judiciais, estabelecendo regras que auxiliem na identificação, na interpretação e na superação de um precedente; g) o processo em autos eletrônicos é uma realidade inevitável, podendo-se afirmar que o Brasil é dos países mais avançados do mundo nesse tipo de tecnologia e que, em poucos anos, a documentação de toda trami- *AD19399A20* e) as sensíveis transformações da ciência jurídica nos últimos anos, com o reconhecimento da…