Podemos Dizer Que O Direito Que

TÓPICOS DE DIREITO AULA 2 CONTEÚDO DAS NORMAS JURÍDICAS Na concepção de Paulo Dourado de Gusmão as normas jurídicas podem ser classificadas em função: 3.1 – De seu Conteúdo, em Razão: Da extensão espacial de sua validade: regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc.; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional. Ex.: ICMS, imposto estabelecido por lei estadual; regra…

Pergunta 1 Compõem os direitos sociais enumerados pela Constituição Federal, entre outros: Resposta Selecionada: b. O trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação. Respostas: a. A vida, a segurança, a propriedade, a igualdade e a liberdade. b. O trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação. c. A República, a Federação, a Democracia e o Presidencialismo. d. A livre iniciativa, o lucro e o livre mercado. e.

QUER DIZER QUE, O ESTADO EXISTE PARA SERVIR AS PESSOAS, SUPRIR AS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS E POR SER O BRASIL UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TODOS OS PRINCÍPIOS QUE O REGEM ESTÁ BASEADO NO RESPEITO À PESSOA HUMANA.(O FATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ESTAR PREVISTA NA NOSSA CONSTITUIÇÃO NADA TEM A VER COM O FATO DE QUE O ESTADO ESTA AQUI PARA NOS SERVIR E SIM QUE É ALGO A SER PRESERVADO PELO ESTADO E DEFENDIDO PELOS SEUS ÓRGÃOS COMO POR EXEMPLO POLÍCIAS, LEIS, CONSELHOS ETC.)…

Ética, moral, liberdade, declaração universal dos direitos humanos, com a atuação do psicólogo nos diferentes contextos da profissão. Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, podemos dizer que a Ética é a forma que o homem deve se comportar no meio social, é algo que pode ser que ele não concorde, porém que tenha que ser seguido, como se fosse uma norma universal, para algo, ou em determinada atividade que ele faz, por exemplo, para os padres da igreja católica, eles não…

Apresentação do Curso HERMENÊUTICA I – EMENTA Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito de hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito e os instrumentos hermenêuticos. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais e dos tratados internacionais. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão das…

forma é inadmissível que em nosso Estado Democrático de Direito, possamos averiguar tais atrocidades, ferindo legitimamente princípios basilares da Constituição da Republica Federativa do Brasil, como a ampla defesa e o contraditório, artigo 5° LV do texto magno. Desta forma, fica demonstrado que houve uma falha grave no inicio do processo, no que tange a não nomeação de defensor, afim de assegurar de forma ampla e irrestrita todos os direitos pertencentes ao acusado, como aduz o…

DIREITO E JUSTIÇA O texto busca analisar os principais conceitos estudados pelo jurista dinamarquês Alf Ross na sua obra "DIREITO E JUSTIÇA", destacando assim a sua ideia sobre qual é a sua concepção de justiça para o direito natural, a suas categorias e critérios ao analisar o que é justiça, exemplos, sua visão de como o direito positivo concebe a ideia de justiça, e sua ideia de igualdade no direito vigente. Para Alf Ross a ideia de justiça, para o direito natural, existe em…

território, ou ainda “um corpo material de um idioma” conforme definição do Jurista pernambucano Ivo Dantas, podemos entender a origem de uma nação. O mesmo autor define nação como sendo um conjunto de pessoas com as mesmas tradições históricas, valores e aspirações. Já o autor Cláudio De Cicco define que nação é a manifestação de um determinado povo por meio de sua história. Assim, podemos concluir que nação está mais ligado a cultura, costumes e acontecimentos históricos de um povo,…

emprego, sua importância no atual cenário de atividades profissionais cada dia menos tradicionais, e por fim, os limites a serem impostos à flexibilização desenfreada. A pesquisa tem também como objetivo conceituar o mecanismo de flexibilização do direito do trabalho, bem como fixar os limites mínimos de proteção ao trabalho diante de tão rápidas mudanças. O mundo atual está passando por uma fase de transição resultante, dentre vários fatores, da necessidade das empresas em se adequarem…

Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito TRINDADE, Jorge. 2ª Edição – Ver. e Ampl.– Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ********************* O termo psicologia veio para explicar o fenômeno do estudo da mente. Possui diversas atuações, mas se destaca por utilizar uma linguagem diferenciada. Segundo a APA – American Psychological Association há cinquenta e três (53) divisões atuantes na psicologia, destacandose entre elas: a Psicologia Clinica, a Educacional, a da…