Dignidade da pessoa humana

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É UM DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO BRASILEIRO, ISTO QUER DIZER QUE, O ESTADO EXISTE PARA SERVIR AS PESSOAS, SUPRIR AS SUAS NECESSIDADESBÁSICAS E POR SER O BRASIL UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TODOS OS PRINCÍPIOS QUE O REGEM ESTÁ BASEADO NO RESPEITO À PESSOA HUMANA.(O FATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ESTAR PREVISTA NA NOSSACONSTITUIÇÃO NADA TEM A VER COM O FATO DE QUE O ESTADO ESTA AQUI PARA NOS SERVIR E SIM QUE É ALGO A SER PRESERVADO PELO ESTADO E DEFENDIDO PELOS SEUS ÓRGÃOS COMO POR EXEMPLO POLÍCIAS, LEIS, CONSELHOS ETC.)PODEMOS PERCEBER ENTÃO QUE HÁ UM GRANDE VÍNCULO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO QUER DIZER QUE AS PESSOAS TEM DIREITO A FAZERSUAS ESCOLHAS DIRETAS OU INDIRETAMENTE, A DIGNIDADE FALA DOS MAUS TRATOS, DO DESRESPEITO AO MÍNIMO NECESSÁRIO A SOBREVIVÊNCIA, AO RESPEITO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO SER HUMANO E DE MANEIRA BEMSUBJETIVA QUANTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NÃO PODENDO ASSIM SER LEVADA COMO FATOR PRINCIPAL DE COMPARAÇÃO OU FUNDAMENTAÇÃO) .
O RESPEITO À DIGNIDADE É DEVER DO ESTADO E CABE A ELE ECONSEQUENTEMENTE AO DIREITO POR MEIO QUE LHE SÃO PRÓPRIOS, PROPORCIONAR A TODA PESSOA CHANCES IGUAIS PARA ATINGIR SUAS FINALIDADES, POIS É CERTO QUE, AS PESSOAS SÓ TERÃO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO EM UMESTADO COMPROMETIDO COM A SOCIEDADE ONDE O DIREITO ESTEJA DE ACORDO COM OS INTERESSES E AS NECESSIDADES DO POVO.
A PROTEÇÃO À DIGNIDADE ESTÁ CONSAGRADA NO ARTIGO 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E É CONSIDERADO UM VALOR SUPREMO, UM ATRIBUTO QUE TODA PESSOA POSSUI, INDEPENDENTE DE QUALQUER CONDIÇÃO, ENTRETANTO O QUE QUEREMOS ABORDAR AQUI É O QUE SIGNIFICA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.DIGNIDADE QUER DIZER RESPEITO, PORÉM NO ORDENAMENTO JURÍDICO A DIGNIDADE TEM UM SENTIDO MAIS ABRANGENTE. EM SUMA PODEMOS DIZER QUE, VISA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO TRATAMENTO HUMANITÁRIO E IGUALITÁRIO,...
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