DIREITO E JUSTICA - Alf Ross

DIREITO E JUSTIÇA O texto busca analisar os principais conceitos estudados pelo jurista dinamarquês Alf Ross na sua obra "DIREITO E JUSTIÇA", destacando assim a sua ideia sobre qual é a sua concepção de justiça para o direito natural, a suas categorias e critérios ao analisar o que é justiça, exemplos, sua visão de como o direito positivo concebe a ideia de justiça, e sua ideia de igualdade no direito vigente. Para Alf Ross a ideia de justiça, para o direito natural, existe em nossa consciência de maneira simples e evidente, representando uma ideia de direito, a qual pode ser refletida em maior ou menor grau de clareza nas leis positivas, sendo a medida de sua correção. Diante disso, ela é caracterizada como o princípio do direito mais preponderante em oposição à moral. Na concepção de princípio do direito, a justiça possui o papel de delimitar e harmonizar os desejos, as pretensões e os interesses em conflito, na vida em sociedade. A partir do momento em que todos os problemas do direito são vistos como problemas de distribuição, portanto a justiça equivaleria a uma "exigência de igualdade na distribuição de vantagens ou cargas" e nesse sentido, a justiça seria a própria igualdade. O autor procurou analisar o sentido de justiça dentro do direito, quanto a forma de aplicação no direito vigente e com isso, ao buscar definir o conceito de justiça, Ross afirma que as palavras justo e injusto têm sentido quando empregadas para caracterizar a decisão tomada por um juiz, ou por qualquer outra pessoa que deve aplicar um determinado conjunto de regras. Dizer que a decisão é justa significa que ela foi elaborada de um maneira regular, isto é, em conformidade com a regra ou sistema de regras vigentes.
Com base nessa ideia do autor podemos dizer que o mesmo ao dizer que justo ou injusto só tem sentido quando empregados para caracterizar a decisão tomada pelo juiz, ele quer dizer que sendo a norma interpretada de forma correta , dentro dos limites da lei e dos