Planos De Existencia Validade Eficacia

Reflexões sobre vigência e validade, eficácia, efetividade e eficiência. Resumo: Com o objetivo de potencializar a máxima garantia dos direitos fundamentais, no sentido de sua preservação e efetivação, são repensados os conceitos jurídicos de validade e eficácia, propondo-se uma distinção entre vigência, validade, eficácia, efetividade e eficiência. A vida em sociedade é marcada por contradições de interesses, conflitos de expectativas e demandas diversas. Em meio a…

sabe, no Direito, há três planos por onde um fato que ocorre no Mundo dos Fatos deve passar para ingressar no Mundo Jurídico. Tais planos são conhecidos por Existência, Validade e Eficácia. Esse fato, teoricamente, necessita ser analisado dentro de cada um desses planos, na ordem em que eles se apresentam. Assim, se um fato ocorrido no Mundo dos Fatos não preencher os requisitos do plano da Existência, nem poderá ser discutido no plano da Validade e depois no da Eficácia. …

Fichamento AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Ed. Saraiva 2010. (...) Neste capítulo inicial, depois de corrermos os olhos, sem espírito polêmico, pelos dois grandes campos em que, hoje, na concepção do negócio jurídico, se biparte a doutrina, procuraremos conceituá-lo. Dessa forma, ao autor aborda o papel da vontade no negocio jurídico, as limitações e a influencia da causa. Comenta que a doutrina atual se prende a sua gênese ou

impossível cogitar-se, por exemplo, da analogia para se criar novas hipóteses de ataque à coisa julgada. Entendemos que a análise da rescindibilidade da sentença sob a ótica da estrutura do raciocínio jurídico de PONTES DE MIRANDA[1][1] (planos da existência, validade e eficácia) permite que se consiga atingir os resultados pretendidos com a relativização da coisa julgada sem que, entretanto, seja necessário interpretar analogicamente o art. 485 do CPC, o que é perigoso, tendo em vista…

da norma jurídica______________________________10 A validade e a eficácia da norma jurídica______________________________12 CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS________________________13 A NORMA JURÍDICA NOS PLANOS DA VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA _______________________________________________________________18 PLANO DA VALIDADE___________________________________________19 PLANO DA EXISTÊNCIA OU VIGÊNCIA____________________________21 PLANO DA…

| |Autor(a) |Mello, Marcos Bernardes de | |Título |TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA VALIDADE | |Editor |Saraiva | |Local/data |São

poderá ocorrer no mundo e que por ter sido considerado relevante tornou-se objeto da normatividade jurídica. Suporte fático, assim, constitui um conceito do mundo dos fatos, não do mundo jurídico, porque somente depois que se concretizam (ocorram) no plano das realidades todos os elementos que o compõem eh que se da a incidência da norma, juridicizando-o e fazendo surgir o fato jurídico. 2- Espécies Há duas conotações quando se fala em suporte fático a) Suporte fático abstrato: que…

Data: 27/09/2013 Professor: André Rafael Weyermüller Acadêmico: Título da obra fichada: TEORIA DO FATO JURÍDICO Título do capítulo fichado: PLANO DA VALIDADE Autor do capítulo: Marcos Bernardes de Mello RESUMO DO CAPÍTULO: A expressão validade costuma ser usada com diversas acepções. No campo filosófico é para designar o plano lógico, plano do dever-ser, utiliza-se ainda para caracterizar o direito que está conforme ou não, com os seus próprios fundamentos, sejam éticos,…

Existência, Validade do negócio jurídico Plano da Existência, plano da validade e plano da eficácia são os três planos nos quais o intérprete deve sucessivamente examinar o negócio jurídico, a fim de verificar se ele obtém plena realização. No que concerne à existência, têm-se os elementos constitutivos (ou essenciais) do negócio jurídico; em relação à validade, têm-se os requisitos de validade e por fim, a eficácia remete aos fatores de eficácia de um certo negócio. Plano da existência. Neste

Pontes de Miranda o negócio jurídico é dividido em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia, o que gera um esquema gráfico como uma escada com três degraus, denominada escada ponteana. Cada degrau corresponde a um plano citado anteriormente sendo o primeiro plano correspondente ao primeiro degrau e assim seguidamente. Primeiro degrau - O plano da existência Onde estão os elementos mínimos para a existência. São eles: agente, objeto e forma. Substantivos (partes