Normas Jurídicas
Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia
Colégio Maravilha de Benguela
Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito
TEMA
Docente ______________________________ Vicente Kanga dos Santos Neto, Bch
Benguela, Junho de 2014
República De Angola
Ministério Da Educação Ciência e Tecnologia
Colégio Maravilha de Benguela
Trabalho Investigativo de Introdução ao Direito
TEMA
Turma: A 10ª Classe
Curso: Ciência Económica Jurídica
Grupo nº 3
Elaborado Por
Armando Aníbal nº3
Edson Armando Martins nº15
Lucunde Edvaldo Segunda nº21
António Sabino Sangandala nº22
PENSAMENTO
Pus-me a cantar minha pena
Com uma palavra tão doce
De maneira tão serena
Que até Deus pensou
Que fosse felicidade e não pena
Cecília Meireles
DEDICÁTORIA
Dedicamos este magnifico trabalho ao nossos colegas amigos e familiares sem esquecer o nosso querido professor Vicente kanga dos S. Neto por nos ter dado a orientação e previlegio de realizar este trabalho
AGRADECIMENTOS Amavelmente agradecemos a Deus por nos ter dado vida, força e sabedoria, aos nossos pais amigos e todos aqueles que nos ajudarão direta ou indiretamente neste trabalho, também o nosso muito obrigado vai endereçado a nosso querido professor, pela paciência, compreensão e orientação que tem dado.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO___________________________________________________07
Norma jurídica e regra jurídica______________________________________08
Elementos do conceito da norma jurídica______________________________10
A validade e a eficácia da norma