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publicando notas e artigos sobre questões de português e de redação, nos informativos “Paulistão” (do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores) e InterAÇÃO (da Escola Paulista da Magistratura). Tenho proferido palestras a novos juízes e ministrado aulas de redação jurídica e forense em faculdades e em cursos de preparação para concursos. Aos servidores do Tribunal de Justiça, tenho ministrado inúmeros cursos de redação. O resultado desse trabalho é reunido agora, neste volume, que contém…

publicando notas e artigos sobre questões de português e de redação, nos informativos “Paulistão” (do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores) e InterAÇÃO (da Escola Paulista da Magistratura). Tenho proferido palestras a novos juízes e ministrado aulas de redação jurídica e forense em faculdades e em cursos de preparação para concursos. Aos servidores do Tribunal de Justiça, tenho ministrado inúmeros cursos de redação. O resultado desse trabalho é reunido agora, neste volume, que…

do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto…

cultura negra 6. História & embuste A História oficial de 1964 Resumo do que penso sobre 1964 O tempo dos militares e os dias de hoje O ano em que o tempo parou 1968, o embuste que não terminou 7. Marxismo & vigarice Devotos de um vigarista O plano e o fato Debilidades 8. Decadência Saudades do jornalismo Onde começou a queda Da fantasia deprimente à realidade temível 9. Hospício O Brasil falante Gansos que falam A revolução dos loucos 10. Conspiração Teoria da…

vulnerabilidade contratual do consumidor. É esse fenômeno jurídico - mas também econômico e social - que leva o legislador a buscar formas de proteger o consumidor * (3) Calais-Auloy, Jean. Droit de la Consommation. Paris, Dalloz, 1986, p. 143. (p. 9) No plano da teoria do contrato, proteger o consumidor é, antes de mais nada, um esforço de pesquisa da tipologia dessa vulnerabilidade, de resto reconhecida ope legis (CDC, art. 4.º, I). Na vida do mercado, busca-se tutelar o…

Prólogo • Caráter • Direção espiritual • Oração • Santa pureza • Coração • Mortificação • Penitência • Exame de consciência • Propósitos • Escrúpulos • Presença de Deus • Vida sobrenatural • Mais sobre vida interior • Tibieza • Estudo • Formação • O plano da tua santidade • Amor de Deus • Caridade • Os meios • A Virgem Maria • A Igreja • Santa Missa • Comunhão dos Santos • Devoções • Fé • Humildade • Obediência • Pobreza • Discrição • Alegria • Outras virtudes • Tribulações • Luta…

0 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre…

Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Coordenadores acadêmicos Antonio D’Elia Jr. Doutorando em Direito pela UERJ; Mestre em Direito pela UERJ; Supervisor Geral do Curso de Direito da…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO Observações: 1. Não é polígrafo. 2. São textos elaborados pelo professor ou escaneados para uso do mesmo em sala de aula. 3. Esses textos são apenas orientativos, pois durante a aula ampliam-se as informações aí contidas. VISÃO ANTROPOLÓGICA DO SER HUMANO O SER HUMANO: UM SER DE RELAÇÕES E UM SER PENSANTE. Antropologia, em sentido estrito, constitui o estudo e o…

REPRESENTAÇÃO NO DIREITO: CONCEITO E ESPÉCIES, 403 19.1 Conceito, 403 19.2 Evolução histórica da representação, 404 19.3 Figura do núncio, 405 19.4 Representação legal e voluntária, 406 19.5 Efeitos da representação, 409 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. PLANOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE, 411 20.1 Elementos, pressupostos e requisitos, 411 20.2 Vontade e sua declaração, 413 20.2.1 Elementos constitutivos da declaração de vontade, 415 20.2.2 Silêncio como manifestação de…