Penas Privativas De Liberdade Rogerio Greco

incomunicáveis ................................................................................... 42 SANÇÃO PENAL ........................................................................................................................... 43 1 - CONCEITO DE PENA................................................................................................................ 43 2 - PRINCÍPIOS…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual…

anterioridade; 2.2.2. Princípio da intervenção mínima e da ofensividade; 2.2.3. Princípio da culpabilidade e da presunção de inocência; 2.2.4. Principio da imputação pessoal e da individualização da pena; 2.2.5. Princípio da proporcionalidade e da limitação das penas; 2.2.6. Princípio da humanidade e da proibição de pena indigna; 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 28 3.1 Noções introdutórias; 3.2. Princípios em espécie; 3.2.1. Princípio da subsidiariedade; 3.2.2. Princípio da…

com muita inteligência, recursos e organização. Diante desse problema, temos a questão do indivíduo como um criminoso em que se requer não somente a retirada do convívio social pela pratica do crime, mas também a sua recuperação. A restrição da liberdade por si só não é suficiente para socializá-lo, e nesse aspecto, devolvê-lo “doente” do ponto de vista criminal para a sociedade, somente agrava a situação e estimula a prática delituosa, pois o cenário demonstra uma concorrência…

incomunicáveis ................................................................................... 42 SANÇÃO PENAL ........................................................................................................................... 43 1 - CONCEITO DE PENA................................................................................................................ 43 2 - PRINCÍPIOS…

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