Pedro Foi Preso Em Flagrante Em

000.000/0000-0 com sede na cidade de ...., Rua... nº... bairro, que lhe move a Justiça Pública, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, interpor AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PUBLICA, em desfavor de Pedro, estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., nº... bairro..., cidade..., pela pratica de ato previsto no art. 155, caput do Código Penal. 1 – DOS FATOS A querelante que possui comércio na cidade de .... é uma…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LUZIANIA – GO. Processo N° PEDRO PEREIRA, brasileiro, casado, Policial Civil de GO., residente e domiciliado na Av. dos Anjos, casa 12, Luziania – GO, nascido aos 10 de janeiro de 1988, filho de Mauro Pereira e Maria Moreira, telefone: (XX) XXXX-XXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado constituído, com escritório estabelecido na Rua 22, Lote 23, Ed. Portal do Sul,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO – CUIABÁ/MT Origem: Código 226657 Autos n.º 18-83.2015.811.0011 – Autos de Prisão em Flagrante Segunda Vara – Comarca de Mirassol D´Oeste-MT Flagranciados: João Pires de Souza e Outros ANDERSON ROGÉRIO GRAHL, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º 10565, com endereço profissional na Avenida Marechal Rondon, 403, centro, Porto…

CARLOS II, o HC foi restabelecido em definitivo. Etimologia: tome o corpo (do paciente) e o apresente ao juiz; → exibe a pessoa ao juiz. Ex. art. 656, CPP “Art. 656 - Recebida a petição de habeas corpus, o juiz, se julgar necessário, e estiver preso o paciente, mandará que este lhe seja imediatamente apresentado em dia e hora que designar. Parágrafo único - Em caso de desobediência, será expedido mandado de prisão contra o detentor, que será processado na forma da lei, e o juiz…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. U R G E N T E RÉU PRESO HÁ QUASE 05 (CINCO) MESES SEM O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL! AUTOS PRINCIPAIS DE Nº 0208993-86.2012.8.06.0001 FRANCISCO EDSON PEREIRA LIMA, já exaustivamente qualificado nos autos da presente ação penal, por seus advogados, devidamente munidos de instrumento procuratório, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer…

CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o…

Paciente PEDRO HENRIQUE MARTINS PINHEIRO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, contra a decisão da 1ª Vara de entorpecentes do Distrito Federal, pelas razões a seguir deduzidas: 1. Dos fatos. 1.1. O Paciente está recluso em razão suposto fato delituoso, que culminou na prisão em flagrante, depois preventiva, fundamentada no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, núcleo do tipo “transportar” droga. 1.2. O Paciente era passageiro em veículo particular quando do…

MP, promovendo-se, assim, a persecução penal contra o representado. Nestes termos, pede deferimento. Vitória..., data... Advogado... OAB.. Caso 2 Donaldo, presidente do Sindicato Patronal, teve sua honra aviltada por Antônio, Benedito e Pedro, seus oponentes políticos. Os mesmos passaram Circular aos associados do sindicato, dizendo, entre outras coisas, que ele era desonesto e salafrário. Como advogado de Donaldo, apresentar a peça apropriada para instauração das…

DA COMARCA DE SÃO PAULO Pedro Paulo, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG número... e inscrito no CPF sob o número..., domiciliado e residente na (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso - doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE e, subsidiariamente, a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA…

casa como forma de caridade, sendo que em nenhum momento teve qualquer relacionamento amoroso com ele. Dormiam em quartos separados e sequer dividiam as despesas. Contudo, após menos de uma semana, o acusado agrediu-a e molestou-a sexualmente. Preso em flagrante, em seu APF, teve a felicidade de não constar qualquer menção à violência sexual. O delegado apenas tipificou o fato como lesão corporal leve e arbitrou fiança no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Prontamente paga, o…