Pedro Foi Preso Em Flagrante Em

PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO- OCORRÊNCIA N°4150/2014 DEPAC-CENTRO-CG. Aos vinte e dois (22) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014), nesta cidade de Campo Grande, Estado de MATO GROSSO DO SUL, na unidade DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO COMUNITÁRIO- CENTRO – CAMPO GRANDE, onde presente se achava o Dr. JOHNY FRANÇA DA SILVA, Delegado de Policia, comigo VITORIA ALVES PEREIRA, Escrivã de seu cargo, ao final assinado, ai compareceu o CONDUTOR FRANCISCO ROCHA DIAS,…

fática, Ivan resolveu autuar o agente em flagrante delito pelo crime de homicídio de trânsito em concurso formal com o delito de lesão corporal de trânsito, nos moldes dos arts. 302 e 303 da Lei 9.503/97 em combinação com o art. 70 do Código Penal, realizando o auto de prisão em flagrante delito pela conduta delituosa, com a assinatura dos condutores e de duas testemunhas que presenciaram a apresentação do preso. Durante as formalidades do auto de prisão em flagrante, o delegado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO AVELINO NO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 2008.03.01.4 Marcos Aurélio Piritiba, já qualificado nos autos do Processo Crime que lhe move a Justiça Pública, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a respeitosa decisão de pronúncia, interpor o presente recurso em sentido estrito (Arts. 577 e 578, CPP), através de seu advogado e procurador infra-assinado (Proc. 01),…

relaxada pela autoridade judiciária; art. 310, I, CPP Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: I - relaxar a prisão ilegal; Liberdade Provisória art. 5o., LXVI, CRFB/88 LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; Art. 310, III, e 321, CPP Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: III - conceder liberdade provisória, com…

devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, dizer e requerer o que segue: Os assistidos foram presos em flagrante no dia 11/09/2014, por terem supostamente tentado emigrar para a Venezuela utilizando passaporte falso Ocorre que os presos em questão, por força normativa, possuem o direito a uma audiência de custódia o mais rápido possível, nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (1969),…

Constituição Federal e arts. 647 e 648, inc. I, ambos do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARCOS JHONATAN FIDÊNCIO DE LIMA, brasileiro, solteiro, técnico em informática, preso nos autos do processo em nº 602.01.2011.049542-1, em trâmite perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Consta do incluso Inquérito Policial que policiais…

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Autue-se e Registre-se. A seguir, voltem-me os autos conclusos. São José-SP, 08 de Junho de 2015 Às 21:30 h do dia 08 do mês de Junho de 2015, na sede do Plantão Policial, onde se encontrava o Dr. Luan Kauê Pereira, Delegado de Policia respectivo, comigo escrivão de seu cargo, ao final nomeado e assinado ai compareceu, Marcio Alan Simões RG 233411814, brasileiro, divorciado, Policial Militar , filho de Alfeu Simões e de Angela Oliveira Simões nascido aos 20

sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, na noite de terça-feira. Os acusados exigiram R$ 100 mil para soltar Pedro Henrique Brito dos Santos, caso contrário, iriam forjar um flagrante de tráfico de drogas. Os quatro sequestradores acabaram presos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Em liberdade desde 2005, Santos teria sido extorquido por ser cunhado de Josiel Lopes Cordeiro, o Tiganá, acusado…

Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de PEDRO CUNHA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Quadra 418 norte, bloco W, apto. 708, Brasília/DF, Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Circunscrição de Brasília, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos: I - Fatos O paciente encontra-se preso desde 10 de agosto de 2013, na L2 Sul, Distrito desta Capital, em razão de prisão em flagrante por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da _____ Vara…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Recife APF n° 106/2013 da delegacia de Entorpecentes e Repressão ao Narcotráfico. Pedro Augusto Ribeiro Alves, filho de Anderson da Silva Alves e Maria José Ribeiro Alves, brasileiro, dentista, casado, portador da cédula de identidade n° 4567896 SSP/PE, devidamente inscrito no CPF/MF sob o n° 789.654.123-85, residente na Rua 20 de janeiro, n° 412, Setúbal, Recife- PE, CEP 56.123-888,…