Paulo Nader Introdução Ao Direito Resumo Capitulo 17

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. …

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCIJUR CURSO DE DIREITO ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA ILHÉUS 2012 ADRIEL SANTOS SANTANA O PODER JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Área de concentração: Direito Público Privado Orientador:…

Centro Universitário Metodista, do IPA Curso de Administração Ahlam Nader Samhan O MODELO DE SISTEMA FINANCEIRO BANCÁRIO ISLÂMICO COMPARADO AO MODELO DE SISTEMA FINANCEIRO BANCÁRIO BRASILEIRO. PORTO ALEGRE 2009 Ahlam Nader Samhan O MODELO DE SISTEMA FINANCEIRO BANCÁRIO ISLÂMICO COMPARADO AO MODELO DE SISTEMA FINANCEIRO BANCÁRIO BRASILEIRO. Trabalho de…

(SBDC) Ramsés Maciel de Castro1 CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC). Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 63-78, jan./jun. 2008. RESUMO: A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é frágil, moroso e ineficiente,…

Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Aprovada em ______ de ________________ de 2014 BANCA EXAMINADORA…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc.…

banidas. Pensamos apenas existirem maneiras diferentes de se colocar uma questão, ou uma solução e, quiçá possamos avançar acrescentar um til na busca do entendimento da possível apreensão da consciência, dos conhecimentos hora existentes. 5 RESUMO Este trabalho monográfico busca desenvolver e apresentar um Processo de avaliação de desempenho na organização policia civil do Estado de Santa Catarina, pois, atualmente não corre nenhum processo de avaliação de desempenho na …

JURÍDICA DO ORÇAMENTO E FLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ MAURICIO CONTI FACULDADE DE DIREITO – USP São Paulo 2009 RESUMO FARIA, Rodrigo Oliveira de. Natureza Jurídica do Orçamento e Flexibilidade Orçamentária. 2009. 288 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O objeto central deste trabalho é a investigação da natureza jurídica da Lei de Orçamento em consonância com o…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Clélia dos Santos SILVA* RESUMO: O presente artigo busca apresentar as alterações ocorridas no instituto da família após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna foi considerada inovadora no tratamento dado a família, principalmente quando reconheceu a igualdade entre homens e mulheres. Palavras-chave: Família. Evolução. Igualdade. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL BLUMENAU 2011 SIMONE FUSINATO REZENDE ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa…