ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO

SIMONE FUSINATO REZENDE

ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

BLUMENAU
2011

SIMONE FUSINATO REZENDE

ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela
Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa – Orientadora

BLUMENAU
2011

SIMONE FUSINATO REZENDE

ATIVISMO JUDICIAL E A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10,0 (dez) como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:

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Presidente: Profª. Drª. Ivone Fernandes Morcilo Lixa – Orientadora, FURB

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Membro: Profº. Dr. Nelson Hamilton Leiria, FURB

Blumenau, 29 de novembro de 2011.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

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SIMONE FUSINATO REZENDE

AGRADECIMENTOS

Aos professores que integraram esta graduação, em especial, à Professora Doutora
Ivone Fernandes Morcilo Lixa (minha orientadora), que, pacientemente e com muita sabedoria orientou esse estudo;
Aos meus pais, Inocente e Maria Elenir; meus irmãos, Jaison Pedro e Camila, pela história de vida que compartilhamos e pelos sonhos que juntos socializamos e buscamos;
Aos meus colegas, amigos e amigas de faculdade, que diuturnamente, dividiram comigo as mesmas angústias, alegrias, descobertas e desafios que as disciplinas nos proporcionavam; Às “meninas...