Paulo Nader Introducao Ao Estudo Do Direito Capitulo 37

SANTA CATARINA RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Tubarão 2009 RICARDO DAS NEVES NASÁRIO O DIREITO DE MENTIR NO ÂMBITO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FEDERAIS SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Sandra…

FACULDADE CHRISTUS CURSO DE DIREITO JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

nota igual ou superior a 6 (seis inteiros); 2) Será considerado REPROVADO o acadêmico que obtiver nota inferior a 4 (quatro inteiros); 3) O acadêmico que atingir nota maior ou igual a 4 (quatro inteiros) e menor do que 6 (seis inteiros) tem direito a submeter-se ao EXAME FINAL. Avaliações A nota do EXAME FINAL formará média aritmética conforme fórmula abaixo: Média = (Média das notas do 1º e 2º. Bimestre) + (Nota do Exame Final) 2 Será considerado APROVADO o acadêmico…

nota igual ou superior a 6 (seis inteiros); 2) Será considerado REPROVADO o acadêmico que obtiver nota inferior a 4 (quatro inteiros); 3) O acadêmico que atingir nota maior ou igual a 4 (quatro inteiros) e menor do que 6 (seis inteiros) tem direito a submeter-se ao EXAME FINAL. Avaliações A nota do EXAME FINAL formará média aritmética conforme fórmula abaixo: Média = (Média das notas do 1º e 2º. Bimestre) + (Nota do Exame Final) 2 Será considerado APROVADO o acadêmico…

Federal de Sergipe como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ALADIR CARDOSO FILHO Aracaju 2010-11-10 DANILO ANDRADE DE SÁ MULTA CIVIL: ASTREINTES Monografia apresentada à Universidade Federal de Sergipe como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em____/_____/_____ Banca Examinadora …

O TRATAMENTO DO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Patrícia K. de Deus Ciríaco 1ª Edição Câmara Brasileira de Jovens Escritores Copyright©Patrícia K. de Deus Ciríaco Câmara Brasileira de Jovens Escritores Rua Marquês de Muritiba 865, sala 201 - Cep 21910-280 Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21) 3393-2163 www.camarabrasileira.com cbje@globo.com Junho de 2012 Primeira Edição Coordenação editorial: Gláucia Helena Editor: Georges

REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR Maurício Maia de Azevedo Capítulo 1: Introdução............................................................................................................ 3 Capítulo 2: Responsabilidade Penal do menor ....................................................................... 7 Capítulo 3: Poder Normativo do Juiz ................................................................................... 15 Capítulo 4: Família Substituta…

PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.…

Lei de Improbidade Administrativa: estudo sobre o prazo prescricional José Antonio Tassi Pós-graduado em Direito do Estado; área de concentração: administrativa. Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o prazo prescricional da Lei de Improbidade Administrativa. Pretende, por meio de argumentos doutrinários, dizer que a prescrição de cinco anos é insuficiente para a apuração dos fatos pelo Ministério Público e outros órgãos legitimados. Pretende demonstrar,…

Castelo Branco em parceria com a IESDE como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. ARACAJU 2007 LYNCOLN DA CUNHA MARTINS AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SUA FUNÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS Monografia apresentada à Universidade Castelo Branco como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Banca Examinadora:…