Paulo Nader Introducao Ao Estudo Do Direito Capitulo 37

Aluno do 7º período: André Neves NOVA LIMA Março, 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a proteção jurídica da fauna com respaldo na Lei 9.605/98, lei de crimes ambientais, buscando valorizar os entes que compõem o mundo natural, em especial a fauna. Mas, antes, faz-se necessário

apelo reconhecido pelos juízes.(...) Se ganhar, Alexandre receberá R$ 52 mil, valor estabelecido pela Justiça. As três ações tiveram como argumento os danos morais. (...) Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que…

aparentemente sofista. Sócrates jamais vendeu ensinamentos, interrogava as pessoas pelas ruas querendo delas uma posição a propósito de justiça, bem, mal, de direito, reporta Oliveira em sua obra Filosofia do Direito Ocidental.[6] Há, portanto, uma coincidência entre Sócrates e os Sofistas no que concerne ao entendimento sobre a necessidade de o direito trazer a sua origem vinculada à natureza humana. A diferença entre um e outros está quando os sofistas consideram os aspectos…

Capítulo VI - A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS Autonomia da Sociologia Jurídica. Teoria tridimensional do direito: diferença entre a Sociologia Jurídica, a ciência do direito e a filosofia do direito. A eficácia, a vigência e o fundamento. O ser e o dever ser. A História do Direito. Relação da Sociologia Jurídica com os demais ramos do direito. **** 27. AUTONOMIA CIENTÍFICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A questão da autonomia da…

6 INTRODUÇÃO A garantia locatícia é um acordo inserido na locação, que procura dar ao locador segurança no que diz respeito ao pagamento do aluguel e demais encargos que incidam sobre o imóvel. Sua finalidade é eliminar o risco do locador, caso o locatário descumpra suas obrigações. A fiança é um instituto bastante antigo, pois vem desde o direito romano e permanece até nossos dias. É um contrato acessório em relação ao contrato principal, pelo qual o fiador se responsabiliza…

aparentemente sofista. Sócrates jamais vendeu ensinamentos, interrogava as pessoas pelas ruas querendo delas uma posição a propósito de justiça, bem, mal, de direito, reporta Oliveira em sua obra Filosofia do Direito Ocidental.[6] Há, portanto, uma coincidência entre Sócrates e os Sofistas no que concerne ao entendimento sobre a necessidade de o direito trazer a sua origem vinculada à natureza humana. A diferença entre um e outros está quando os sofistas consideram os aspectos…

BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB V331n O Nascituro e a proteção de seus direitos…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ] Anna Paula Henrique João Batista Marilene Ozeas Sheila DA LOCAÇÃO DE COISAS SINOP/MT 2012 DA LOCAÇÃO DE COISAS Trabalho elaborado em exigência da Disciplina de Direito Civil III, 3ª Semestre Matutino - Curso de Bacharel em Direito da... como requisito parcial de nota para conclusão

cidade de São Paulo.......................................16 Tabela 2.2 - Proporcionalidade homens/trabalho....................................................22 Tabela 3.4 - Economia de escala............................................................................18 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABREVIATURAS Art. Artigo Obs. Observação SIGLAS MPO Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão CPP Código de Processo Penal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1…

PÚBLICA RESUMO Revolvendo o referido tema, observa-se a existência de dissenso doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade ou não da concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Para um bom entendimento é necessário o estudo sobre o instituto da Tutela Antecipada enquanto gênero, da qual decorrem várias espécies de provimentos antecipatórios e suas respectivas distinções; os requisitos exigidos para a sua concessão; o que a legislação vigente prevê a…