Paulo Bonavides Poder Constituinte Capitulo 4 Resumo

Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem análise crítica contínua acerca de seu passado e futuro, no sentido de…

e inestimável e principalmente compreensão, aliados aos esclarecimentos sobre a temática. Aos meus professores, em especial ao professor Clóvis Demarchi, pela oportunidade da bolsa de pesquisa. Aos colegas de turma, especialmente a Nivalte, Paulo, Karlon, Márcia e Caroline, pela amizade, paciência e companheirismo, ao longo destes anos. E a todos que de forma direta ou indireta, contribuíram para a conclusão deste curso. Meu profundo agradecimento. DEDICATÓRIA Aos que eu…

Professora Orientadora:Thomires. CURITIBA 2013 Sumário 1 Introdução.................................................................................................4 2 Direitos Fundamentais: Conceitos e Dimensões..................................5 3 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS..........................................................6 4 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................................7 5 CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988......8 6…

facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1- Introdução e Federação. 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado 3- Dos Princípios Fundamentais. 4- Símbolos Nacionais. 5- Fundamentos da República Federativa do Brasil. 6- Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 7- Princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. 8- União. 9-…

fazer para retribuir o apoio recebido é agradecer. Peço licença, então, para dedicar várias linhas a pessoas que mereciam muito mais do que palavras, como retribuição à sustentação afetiva que me ofereceram. Minha vontade era dedicar, a cada um, um capítulo inteiro de agradecimentos. Como isso não é possível – ou, pelo menos, não recomendável – restrinjo-me a esses poucos, mas significativos parágrafos, para registrar o meu sincero reconhecimento. Devo agradecer, antes de qualquer um,…

O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. Orientadora Doutora Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago São Paulo 2009 SUMÁRIO Introdução ........................

Dedico à minha mãe, Analia da Silva Pereira, que no começo da faculdade não entendia a motivação para que eu estivesse cursando o meu primeiro curso superior, porém, hoje se sente muito orgulhosa dessa conquista; Ao meu pai Vantuir Paulo Pereira, pela vida e incentivo e confiança; À minha amada esposa, Juscelia Alves Neves, pelo incentivo e compreensão e força nesses anos de estudos; Aos meus irmãos, Fabio e Marcio Fernando, que sempre na medida do possível contribuíram para que eu

QUALQUER CULTO RESUMO O presente trabalho monográfico versa sobre o controverso tema da imunidade tributária dedicada aos templos religiosos de qualquer culto. O estudo abrange o conceito de tributos e imunidades procurando destacar a importância da imunidade para a manutenção independente das religiões. Traça-se um breve panorama histórico sobre a relação Igreja e Estado desde o período colonial, onde o Estado agia como mantenedor da Igreja e, portanto, reivindicando poder…

Eficácia dos Direitos Fundamentais. 3.1. O Caso Luth. 4. Modelos de Eficácia Horizontal. 4.1. A Teoria do Station Action. 4.2. Teoria da Eficácia Imediata ou Direta. 4.3. Teoria da Eficácia Mediata ou Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 6. A Utilização da Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais pelo Superior Tribunal de Justiça. 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. RESUMO: O principal tema deste trabalho…

..................................................... i RESUMO ..................................................................................................................... iii ABSTRACT ................................................................................................................ iv INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 01 CAPÍTULO I – O ORÇAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO ..................