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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO
NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

SCHIRLEY APARECIDA FARIAS

Itajaí, junho de 2010

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEURECONHECIMENTO
NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito
parcial à obtenção do grau de Bacharel
em Direito.

Orientador: Professora Doutora Cláudia Regina Althoff Figueredo

Itajaí, junho de 2010

AGRADECIMENTO
Primeiramente a DEUS por estar sempre comigo
deste a minha concepção meabençoando e guiando
o meu caminho.

Aos meus pais Jair e Isolete, por acreditarem no
meu ideal, e estarem sempre me apoiando nesta
escolha.
À minha querida filha Heloisa Fernanda dos Santos,
por ser tão pequenina, mas ter uma sabedoria
reluzente, capaz de entender às vezes em que não
pude dar a atenção suficiente quando ela tanto
necessitava, no decorrer destes anos de estudo.
Aos meus irmãosFábio e Samantha, e demais
familiares, que de alguma forma contribuíram para a
realização deste ideal, em especial aos meus tios
João César e Leonel companheiros das horas
difíceis.
À querida professora e amiga Doutora Cláudia
Regina Althoff Figueredo, por ter aceitado orientar
este trabalho de final de curso, pela ajuda,
companheirismo e inestimável e principalmente
compreensão, aliadosaos esclarecimentos sobre a
temática.
Aos meus professores, em especial ao professor
Clóvis Demarchi, pela oportunidade da bolsa de
pesquisa.
Aos colegas de turma, especialmente a Nivalte,
Paulo, Karlon, Márcia e Caroline, pela amizade,
paciência e companheirismo, ao longo destes anos.
E a todos que de forma direta ou indireta,
contribuíram para a conclusão deste curso.
Meu profundoagradecimento.

DEDICATÓRIA
Aos que eu amo muito, em especial aos meus pais e
minha filha que sempre estiveram ao lado, nas horas
alegres, tristes e nos momentos que achava não ser
capaz de cumprir as minhas metas. Muito obrigada
pelo carinho, pela paciência, compreensão e por
acreditarem em mim. Amo vocês!

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, queassumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de
toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, junho de 2010

Schirley Aparecida Farias
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direitoda Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Schirley Aparecida Farias, sob o título
Paternidade socioafetiva e seu reconhecimento no direito de família brasileiro, foi
submetida em [Data] à banca examinadora composta pelos seguintes professores:
[Nome dos Professores ] ([Função]), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]).

Itajaí, junho de 2010

ProfessoraDoutora Cláudia Regina Althoff Figueredo
Orientadora e Presidente da Banca

Professor MSc Antônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ART
CC/1916
CC/2002
CRFB/88
ECA
ED
N
ONU
ORG
P
TJRS
TJSC
TJSP
V
§

Artigo
Código Civil Brasileiro de 1916
Código Civil Brasileiro de 2020
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Estatuto daCriança e do Adolescente
Edição
Número
Organização das Nações Unidas
Organização
Página
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de São Paulo
Volume
Parágrafo

ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à
compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Adoção:
A...
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