Paulo Bonavides Poder Constituinte Capitulo 4 Resumo

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…

dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido. (Dalai Lama) resumo O presente trabalho visa à análise do alcance e da proteção do direito à saúde do ser humano, frente à Relação de Medicamentos Essenciais - Rename, elaborada pelo Ministério da Saúde. A saúde foi reconhecida como um direito…

_________________________________________________ Prof. Dr. Nome completo _________________________________________________ Prof. Dr. Nome completo _________________________________________________ Prof. Dr. Nome completo BRASÍLIA 2011 Resumo Esta monografia tem por objetivo o estudo do instituto da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental no ordenamento brasileiro, após breve análise do direito comparado, culminando na abordagem específica…

cansaço tentou ser mais forte, em especial a minha namorada, Graciane, e aos colegas de trabalho, Andréa, Edgar, Fernanda, Rodolfo, Marília, Elton, Tales, Sergio, Dr. Mauro, Dr. Cristiano e Dr. Gabriel. Enfim, agradeço a Deus pelas oportunidades. RESUMO A presente monografia analisa as principais características e peculiaridades do perdimento de bens, estudando sua imprecisão terminológica, bem como, a natureza jurídica do perdimento de bens. A seguir, analisa sua…

POLÍTICA CRIMINAL: O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MANAUS. CRIMINAL POLITICS: ROUND PROGRAM IN THE NEIGHBORHOOD AS A FACTOR IN REDUCING CRIME IN MANAUS. Vanessa Carneiro de Souza1 Luciana Souza Ramos2 RESUMO A presente monografia tem por escopo analisar a política de segurança pública do governo do Estado do Amazonas, no que tange a implantação do Programa Ronda no Bairro, analisando se o mesmo tem sido eficaz na redução da criminalidade na…

civil. 2. Sindicatos. 3. Direitos individuais homogêneos. 4. Direito de ação. 5. Substituição processual. I. Universidade Paranaense – UNIPAR. II. Título. (21 ed) CDD: 341.64 Bibliotecária Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 “Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...” Zélia Gattai RESUMO A substituição processual tem…

Sua história me inspira para todos os dias a buscar o melhor para a conquista dos nossos sonhos. Agradeço de coração aos meus pais, Nora Nei e Valdir, base de toda minha vida, educação e formação como pessoa. Nada mais gratificante do que poder retribuir a minha educação com a conclusão do ensino superior. Amo vocês. As minhas irmãs Stela, Renata e ao meu cunhado Pedro que sempre me deram força para conquistar sempre os meus objetivos. Tenho a certeza que com a força…

reduze-se a abrangência de vantagens, retiram-se benefícios ou diminuem-se seus valores, ciclo que vem se repetindo e que parece convergir para a adoção do sistema de previdência privada, apenas acessível aos estratos socialmente privilegiados. 4. Recorda que na raiz do colapso financeiro da previdência social está indubitavelmente o desvio de imensas somas de suas contas para atividades (monumentais) a ela estranhas como a construção de Brasília, a Transamazônica, Itaipu e a Ponte…

ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição didático-científica dispensadas durante a realização deste trabalho. Agradeço ao Professor Doutor Paulo Márcio da Cruz pela sensibilidade e pelo incentivo prestado nos momentos em que precisei. Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na elaboração do projeto de pesquisa. Agradeço ao amigo e colega Professor

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB 1.ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS De acordo…