Paulo Bonavides Poder Constituinte Capitulo 4 Resumo

DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 ....................................................................................…

DIREITO MILTON CAMPOS HENRIQUE FIUZA GUIMARÃES A REPERCURSSÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TRIBUTÁRIA. Nova Lima – MG 2013 HENRIQUE FIUZA GUIMARÃES A REPERCURSSÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TRIBUTÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa FLORIANÓPOLIS - SC 2012 RESUMO Este trabalho visa estudar o desempenho do processo eletrônico, em relação à prestação jurisdicional e ao acesso à justiça. Para o melhor entendimento dos institutos analisados serão introduzidos alguns conceitos de jurisdição,…

Sousa –PB, Professor de Direito Civil, UFCG/CCJS, Sousa-PB, admilson-jr@bol.com.br 4 Advogada, Especialista em Direito Processual Civil, UFCG/CCJS, Sousa –PB, Professora de Direito Civil, UFCG/CCJS, Sousa-PB, petruciams@hotmail.com 5 Eng Agronomo e Doutor Engenheiro Agronomo pela UCO – Universidad de Cordoba Espana, Titulo convalidado pela USP como D, Sc, Entomologia E-mail patrício@ufcg.edu.br 1 RESUMO O último censo realizado pelo IBGE (2003) sobre a economia informal no…

desta monografia. 10 RESUMO A abordagem oferecida pelo presente estudo é voltada para a discussão do tema Educação Fiscal e Construção da Cidadania através da compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para o desenvolvimento político, econômico e social. Quando se propõe a falar sobre o tema Educação Fiscal, em sua construção teórica, tem-se como objetivo: apresentar o que é Estado e suas funções sociais, seu poder soberano…

administrativa: parâmetros de definição e esferas de atuação. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2012. O lado obscuro da Lei Ficha Limpa http://jus.com.br/revista/texto/21287 Publicado em 03/2012 João Paulo Bettega de Albuquerque Maranhão Muitos dos fichas sujas são políticos de grande influência junto ao Executivo e Judiciário de suas regiões e se utilizarão de suas forças para fazer valer a Lei para os outros e não para eles,…

DE SÃO PAULO PUC-SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São…

Magalhães Teoria do Estado - Primeiras Aulas - A modernidade VIOLÊNCIA E MODERNIDADE: O DISPOSITIVO DE NARCISO A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado moderno os autores…

nos momentos de alegria. Aos meus pais verdadeiros paradigmas de meu caráter. Aos professores da Fa7 e também da FIC, em especial ao meu orientador Doutor Danilo Fontenele, pelas contribuições ofertadas para o meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO O presente trabalho visa analisar e fornecer informações úteis ao combate da violência urbana, protegendo, sobretudo os jovens, considerando sua participação e também vitimização como notórias. O fato a debater é a falta de sonhos e…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito…