Paulo Bonavides Direito Constitucional

1 OS PARADIGMAS DO ESTADO DE DIREITO – O ESTADO LIBERAL, O ESTADO SOCIAL (SOCIALISTA) E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ralph Batista de Maulaz Mestre em Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional no Centro de Atualização em Direito (CAD) Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Itaúna 1. PARADIGMAS E PARADIGMAS JURÍDICOS NA PÓS-MODERNIDADE Para compreender o real sentido de um paradigma e a forma pela qual ele foi introduzido na discussão

Revolução Francesa levada a efeito pela Burguesia, no ano de 1789, sobrepôs-se ao Absolutismo e deu início ao denominado Constitucionalismo. A Sociedade Medieval organizava-se numa rígida divisão de classes baseada em critérios de hierarquia e o Direito não era considerado um conjunto de normas abstratas e gerais válido para todos, mas se apresentava, conforme assinala Menelick de Carvalho Netto, como “ordenamentos sucessivos e excludentes entre si, consagradores dos…

descritiva; 2. Separação entre direito, moral e política. 3. Conceito factual do direito. Criadores: R. Dworkin, R. Alexy. F. Muller, Paulo Bonavides. Pós-Positivismo 1. Ascensão dos valores; 2. Essencialidade dos Direitos Fundamentais; 3. Reconhecimento da normatividade dos princípios. Pós-positivismo como método para o estudo do Direito A função do Direito é descritiva e prescritiva. Existe uma conexão necessária entre Direito e Moral. A moral penetra no Direito pela consagração…

INTRODUÇÃO: Os direitos fundamentais são os direitos criados pelo ser humano e que estão positivados numa dada Constituição de um determinado país. São indispensáveis, fundamentais para garantir a todos uma existência livre, igual e digna. O titular dos direitos fundamentais são as pessoas humanas, alguém. As gerações/dimensões dos direitos fundamentais nos mostram a evolução cronológica do reconhecimento desses direitos. Embora o uso do termo gerações seja controverso, uma vez que pode

A exigibilidade dos direitos fundamentais sociais diante do princípio da reserva do possível Paula Soraia Batista de Oliveira | Raimundo Nonato Martins de Castro O debate central será saber de que maneira a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pode ser alcançada, bem como, qual o papel do Poder Judiciário nesse conflito. RESUMO: O artigo pretende expor como a Corte Suprema Brasileira, inspirada pela Constituição Federal de 1988, se posiciona, enquanto guardiã derradeira…

1 QUARTA GERAÇÃO/DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PLURALISMO, DEMOCRACIA E O DIREITO DE SER DIFERENTE Leonardo Fernandes dos Santos Membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual de Maringá/ PR (UEM) e do Grupo de Pesquisa Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana (UEM/CNPQ). “Paro à beira de mim e me debruço... Abismo... E nesse abismo o Universo. Com seu tempo e seu espaço, é um astro, e nesse Alguns há, outros…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA CURSO: DIREITO, 1º PERÍODO PROFESSOR: ALLAN REYMBERG SOUZA RAULINO O ESTADO FEDERAL ANNA LISA ALENCAR FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS KLEMER FERNANDES LAURA FERNANDA GAMA PAU DOS FERROS/RN 2015 ANNA LISA ALENCAR FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS KLEMER FERNANDES LAURA FERNANDA GAMA O ESTADO FEDERAL …

Os direitos de quinta geração ou dimensão Registre que já existem autores defendendo a existência dos direitos de quinta geração ou dimensão, sendo que entre eles podemos citar o próprio Paulo Bonavides, aonde o mesmo vem afirmando nas últimas edições de seu livro, que a Paz seria um direito de quinta geração. Vale à pena frisar as palavras de Raquel Honesko, quando ressalta que: “...em recentes debates científicos (IX Congresso Íbero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional

Democrático de Direito em “Estado Principiológico”. Diferenciando os princípios das regras, pretende-se ainda estabelecer que a aplicação dos princípios no sistema jurídico se desenvolve através do princípio da proporcionalidade, segundo o qual necessário se faz utilizar-se da ponderação a fim de sanar os conflitos da vida em sociedade da forma mais justa e adequada possível. Palavras-chave: Princípios. Força Normativa. Regras. Postulados. Princípio da Proporcionalidade. Direito. …

conhecimentos sistematizados/coordenados mediante princípios. Segundo o dicionário Houaiss - Conjunto de conhecimentos sistematizados relativos a um determinado objeto de estudo Metodologia de ensino Aula expositiva dialogada Leitura obrigatória Paulo Bonavides - Ciência Política - Capítulo I, II e III Leitura recomendada Martin Van Creveld - Ascenção e Declínio do Estado - Capítulo I Jared Diamond - Armas, Germes e Aço - Capítulo XVI Julio Mosquera - E eu com isso? - Capítulo…